DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600005 5 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 XVI - Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha: a) titular: Paulo Henrique da Rocha; e b) suplentes: Laércio Vinhas, Ricardo Koji Yamamoto, Marina Cortes Pires, Ilka Antonia Rios, Aldo Malavasi, Mariana Passos de Almeida, Gabriel Gianinni de Cunto, Luís Cláudio Farina, Pablo Carvalho Felix Nascimento e Luiz Gonzaga de Freitas Neto; XVII - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional: a) titular: Adriana Alves dos Reis; e b) suplente: Lívia Feitosa Albuquerque Lima de Aguiar; XVIII - Empresa de Pesquisa Energética: a) titular: Caroline Chantre Ramos; e b) suplente: Mariana de Queiroz Andrade; XIX - Eletronuclear: a) titular: André Luiz Rodrigues Osório; e b) suplente: Marcelo Gomes da Silva; XX - Indústrias Nucleares do Brasil: a) titular: Renata Rangel de Carvalho; e b) suplentes: Luiz Augusto Caldas Silva, Ricardo Ferreira Lage, Materson Luis Dias de Souza, Alessandra Costa Barreto, Paula Gomes Frutuoso e Marcelo Lana Franco; e XXI - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.: a) titular: Jairo Silva Bastos; e b) suplente: João Henrique Daniel. Art. 2º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOSQUEBRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7312463 do Processo 00181.000179/2026-61, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor de Segurança Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.15, no período de 2 a 7 de março de 2026, para participar do "Enhancing International Cooperation on Cyber Regulation", a ser realizado na cidade de Steyning, Reino Unido. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam: - Sd (EB) ALISSON CUNHA DA SILVA; - Sd (EB) DANIEL GOUVEIA BORGES; - Sd (EB) DANIEL LUCAS VIEIRA DE SOUSA; - Sd (EB) DAVI LUIZ DA CUNHA LIMA; - Sd (EB) DOUGLAS VINICIUS DE BRITO SANTOS; - Sd (EB) FELIPE PINHEIRO DA SILVA; - Sd (EB) GABRIEL DA SILVA MIRANDA; - Sd (EB) GUILHERME NUNES SOUSA; - Sd (EB) GUSTAVO LUCAS COSTA CARVALHO; - Sd (EB) HERNANDES BARBOSA LIMA; - Sd (EB) HILQUIAS LIMA DE FARIAS; - Sd (EB) IAN BARBOSA PIRES DOS SANTOS; - Sd (EB) JOÃO GABRIEL FRANÇA ALVES; - Sd (EB) JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; - Sd (EB) KELTON GADIEL CARVALHO DA SILVA; - Sd (EB) LUAN FERREIRA DAMASCENA; - Sd (EB) MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA; - Sd (EB) MATEUS FERREIRA DE SOUSA; - Sd (EB) MAYCON CARVALHO SILVA DA SILVA; - Sd (EB) PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA; - Sd (EB) PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO; - Sd (EB) PEDRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS; - Sd (EB) PEDRO LUCAS DA SILVA; e - Sd (EB) TARCISIO ADRIAN FEITOSA XAVIER. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Sd (EB) VICTOR TORRES MARTINS LEMES DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 2S (FAB) EDPLO SANTOS GONÇALVES da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 5 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) MAURO CARRINHO DE MOURA da função de Coordenador, Grupo-0001 (A), da Coordenação de Execução da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cel (FAB) EVERTON LENO SOARES TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador Grupo-0001 (A), na Coordenação de Execução da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Ten Cel (FAB) EDUARDO ALEXANDRE COSTA para exercer a função de Assessor Militar, Grupo-0002 (B), na Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice- Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 191, de 4 de agosto de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, atualmente ocupado por WALDENY DANTAS DE LIMA, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA e MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 154, de 25 de novembro de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA