DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600006 6 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 164, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000345/2025-60, resolve: Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 22378, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019, alterado pela Anexo da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, posteriormente retificada em 26 de novembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012554/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior, ao servidor MATHEUS NASCIMENTO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 3480732, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. ]Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior, concedida ao servidor LUIZ HENRIQUE SALGADO ANDRADE CARD O S O, matrícula SIAPE n° 3480439. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 166, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.003748/2026-94, resolve: Dispensar ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº 1144618, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 167, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.003748/2026-94, resolve: Designar ALEXANDER DA SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2818352, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 168, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000344/2025-15, resolve: Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013160/2026-36, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2026, LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007932/2026-09, resolve: Designar CARLA DE CASSIA SILVA BUENO, matrícula SIAPE nº 1862429, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Conformidade do SISBI, da Coordenação do SISBI, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082085/2025-72, resolve: Tornar sem efeito a designação de JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 1174410, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gabinete, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.786, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2025, Seção 2, Página 3. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 172, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082090/2025-85, resolve: Tornar sem efeito a designação de KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Ajustamento de Conduta, do Gabinete, da Corregedoria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.837, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 3. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019, alterado pela Anexo da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, posteriormente retificada em 26 de novembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012577/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, ao servidor JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n° 3479491, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, concedida ao servidor JOSE GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 3480068. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010591/2026-41, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da emprega pública VANESSA DA FONSECA PEREIRA, em exercício do cargo de Analista, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar de reunião no México, que reunirá representantes deste Ministério, a Associação Latino-americana para o Desenvolvimento do Seguro Rural Agropecuário (ALASA) e o Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura (FIRA), seguindo para os Estados Unidos da América para reunião bilateral com o Economista-Chefe do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, bem como de participação no USDA's Agricultural Outlook Forum 2026, a serem realizados, respectivamente, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos; e Washington, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010552/2026-43, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, em exercício do cargo de Assessor Especial do Ministro, com a finalidade de participar de reunião no México, que reunirá representantes deste Ministério, a Associação Latino- americana para o Desenvolvimento do Seguro Rural Agropecuário (ALASA) e o Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura (FIRA), seguindo para os Estados Unidos da América para reunião bilateral com o Economista-Chefe do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, bem como de participação no USDA's Agricultural Outlook Forum 2026, a serem realizados, respectivamente, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos; e Washington, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.