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Diário Oficial da União · 06/02/2026 · pág. 7

DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600007 7 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001539/2026-29, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA MARGARIDA CASTRO EULER, em exercício do cargo de Diretora de Inovação e Negócios e Transferência de Tecnologias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, e com o Comitê Econômico e Social Europeu - CESE, a ser realizado em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27/02/2026, com ônus custeado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável e Embrapa. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.007313/2026-14, resolve: SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21034.007759/2024-81, resolve: Art. 1º conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº 1144618, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de Aquisições e Logística - DIAL/CAD/SFA-PR/SE/MAPA, com fundamento no 49027 art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão V, código da vaga 5810, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora LUCIANA YAJIMA PERES, matrícula SIAPE nº 1727310, em exercício na Coordenação Regional do 7° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS