DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 91/COM5°DN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 17 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos-Tenentes ( R M 2 - M F DV ) : 2°Ten (RM2-Md) 25.0381.25 GABRIEL STECHECHEN WIER - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0383.20 JOÃO PEDRO SOARES MEDEIROS - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0382.22 ANDRE ALVES PINTO - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0379.27 MOISÉS MOREIRA LOPES - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0376.25 JOÃO VITOR CRUZ LUCAS - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0374.21 JOEL SOARES DAHNE - CFPA; 2°Ten (RM2-Md) 25.0377.22 ARON CESAR ALVES FERREIRA - PNRG; e 2°Ten (RM2-Md) 25.0370.21 PAULO ROBERTO LEAL PEREIRA - PNRG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 17/2026/CGCFN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso XIII, art. 2º, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, combinado com o § 2º e o inciso III do art. 94, inciso II do art. 115 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 30NOV2025, o 1ºTen (FN) 13.0329.92 IGOR DE OLIVEIRA LAGE, por ter passado a exercer cargo público permanente, estranho à carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e alínea b, inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), o seguinte cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha retroativamente a 30NOV2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 179/DPM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, alínea a, inciso II-A do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c, § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); observado o previsto no art. 12, incisos I, II, IV e § 1º, inciso I, da Lei nº 13.954/2019; com o constante no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713/1988; e, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.61286, de 27 de fevereiro de 2025, da Junta Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (JRS/EAMCE), homologado em 11 de novembro de 2025, pela Junta Superior do Comando do 3º Distrito Naval, resolve: Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN-R C 24.2429.26 ADRIAN ALVES DE SOUSA, a partir de 11 de novembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 192/DPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VIII, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1° do art. 8o, do art. 12 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 2° SG-AR 86.4190.64 JOSUÉ ANTONIO MACEDO FERREIRA, a partir de 16 de fevereiro de 2026, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observando o contido nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12 da Lei n° 13.954/2019 e art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 196/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 27FEV2026, o SO-RM-ES 86.2265.33 JOSÉ LUCIVALDO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 2308/2024, da DPM, de acordo com o contido no inciso I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V. ALTE MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 227/DPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, e art. 109, todos da Lei n° 6.880/1980, com redação anterior à Lei n° 13.954/2019, e em conformidade com a tutela de urgência concedida na sentença proferida nos autos do Processo n° 1010358-06.2018.4.01.3300, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício n° 07904/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o CB-RM2-MS 10.1584.30 EDUARDO DE JESUS MENEZES, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria n° 454/2018, do Com2ºDN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 13 de junho de 2013. Art. 2° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando do trânsito em julgado da decisão. O pagamento administrativo é devido a partir de 29 de janeiro de 2026, data de intimação da União. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA N° 55/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicada no D.O.U. Edição n° 9, de 14 de JANEIRO de 2026, seção 2, página 10, onde se lê: "Lei n° 13.954/2029;", leia-se: "Lei n° 13.954/2019;". SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR PORTARIA Nº 25/SECIRM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior: I - CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA; II - CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA; III - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS; IV - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK; V - SO-AR 96.0192.98 JOSÉ EDILON RIBEIRO DOS SANTOS; VI - SO-AR 98.0206.41 EMERSON ANDRÉ CINTRA; e VII - 1° SG-MO 01.0371.70 DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO. Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile); Local: Punta Arenas (Chile); e Período: 27 de fevereiro a 8 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 e retornar ao País até 8 de março de 2026, por meio de voo comercial. Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA Nº 26/SECIRM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 resolve: Art. 1° Designar o 3º SG-RM1-CO 83.4826.95 JOSÉ CARLOS PAULINO DA COSTA para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): Missão: Realizar apoio logístico na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV; Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e Período: 17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, alínea c do §1° e inciso VI do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9 e 11 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA Nº 27/SECIRM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° designar o 2º SG-CP 09.0185.06 THIAGO GONÇALVES SAMAGAIO (GCM) e o CB-RM2-AD 21.1829.22 ÁTILA JÚLIO DA SILVA PEREIRA (SGM) para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV; Local: Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e Período: 19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9 e 11 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ