DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 34 MB/MD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Normativa n° 48, de 11 de dezembro de 2017, do Ministério da Defesa, resolve: Art. 1° Designar a GM (RM2-T) 25.3121.20 PAULA SOARES JORGE e o 2° Ten (AA) 02.1436.40 RANILTON DORNELAS CÂMARA como Coordenadora Adjunta e Coordenador Adjunto Substituto do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ), respectivamente. Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 52, de 26 de fevereiro de 2019. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 35/MB/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o CC (FN) 02.1559.58 DIEGO LUIZ DOS REIS para realizar os cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, e Command and Staff College, em Quantico, Virginia, Estados Unidos da América, pelo prazo aproximado de 60 semanas, contado a partir da data do início do primeiro curso. Após os cursos, o Oficial deverá ser movimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um período mínimo de 21 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do segundo curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14. Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 26, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de julho de 2003 e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os militares abaixo mencionados, incorporados em 10 de fevereiro de 2025, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria n° 5, de 18 de fevereiro de 2025, do 2º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais: 2º Ten (RM2-Md) 25.0349.28 PEDRO LUCCA ALVES BASTOS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0348.21 PEDRO ROCHA SIMÕES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0339.21 DANTE CLAUDINO DE OLIVEIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0355.25 THIAGO NASCIMENTO BOLDORI; 2º Ten (RM2-Md) 25.0352.23 RAFAEL BURLACCHINI DE CARVALHO M AG A L H à ES ; 2º Ten (RM2-Md) 25.0347.23 MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0341.20 GABRIEL NERY DE OLIVEIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0351.26 REMO MEIRA MACEDO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0345.29 JOÃO MARCELO LEITE DE FARIA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0336.20 ARTHUR BARRETO GONZALEZ FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0354.28 VINÍCIUS LUIZ PEREIRA VASCONCELOS;e 2º Ten (RM2-Md) 25.0350.29 PEDRO AUGUSTO PEREIRA SANT'ANA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS PORTARIA Nº 746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 10 de fevereiro de 2026: 2º Ten (RM2-Md) 25.0349.28 PEDRO LUCCA ALVES BASTOS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0348.21 PEDRO ROCHA SIMÕES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0339.21 DANTE CLAUDINO DE OLIVEIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0355.25 THIAGO NASCIMENTO BOLDORI; 2º Ten (RM2-Md) 25.0352.23 RAFAEL BURLACCHINI DE CARVALHO M AG A L H à ES ; 2º Ten (RM2-Md) 25.0347.23 MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0341.20 GABRIEL NERY DE OLIVEIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0351.26 REMO MEIRA MACEDO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0345.29 JOÃO MARCELO LEITE DE FARIA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0336.20 ARTHUR BARRETO GONZALEZ FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0354.28 VINÍCIUS LUIZ PEREIRA VASCONCELOS; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0350.29 PEDRO AUGUSTO PEREIRA SANT'ANA. Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que os referidos Oficiais prestaram serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 1 (um) ano de tempo de efetivo serviço. Art. 2° Colocar, os mencionados militares, na condição de encostamento, na Base Naval de Aratu, na Delegacia da Capitania Dos Portos em Ilhéus, na Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro e no Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS PORTARIA Nº 757 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 39, § 1º, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de julho de 2003 e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os militares abaixo mencionados, incorporados em 10 de fevereiro de 2025, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria n° 5, datada de 18 de fevereiro de 2025, do 2º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais: 2º Ten (RM2-Md)25.0338.24ELIAS SOARES ROSEIRA; 2º Ten (RM2-Md)25.0337.27ANTÔNIO VÍTOR DE CASTRO GUERREIRO; 2º Ten (RM2-Md)25.0342.27IAN RODRIGUES SANTIAGO; 2º Ten (RM2-Md)25.0343.24IGOR BURGOS FREIRE RAPOSO; e 2º Ten (RM2-Md)25.0353.21VICTOR VILAS BOAS MANGABEIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 90/COM3ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 28 de janeiro de 2026, o CMG (RM1- FN) 81.1084.19 VALTERIAN BRAGA MENDONÇA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de Ensino, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 653/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 28 de janeiro de 2026. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 32/COM5°DN, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 14 de janeiro de 2026, continuando designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2- SMV): GM (RM2-EN) 25.2149.26 IGOR DANIEL MACHADO SOUZA - EAMSC; GM (RM2-T) 25.2094.26 ISABELLA MACIEL HEEMANN - Com5ºDN; GM (RM2-T) 25.2157.28 FRANCIELI GODINHO FAUSTINO - EAMSC; GM (RM2-CD) 25.2093.29 DIERRO SOARES MACCI - PNRG; GM (RM2-EN) 21.0233.28 GLAUCO DANIEL VIEGAS NUNES - EAMSC; GM (RM2-CD) 25.2159.22 JULIA KNABBEN BROGNI - EAMSC; GM (RM2-T) 25.2156.21 VITOR CESAR FERREIRA DE BORBA - DelItajai; GM (RM2-T) 25.2148.29 HAVANI CARVALHO MONTEIRO - EAMSC; GM (RM2-S) 25.2160.23 TALISSA DEZANETTI - EAMSC; GM (RM2-T) 17.0962.78 ISABELLE PERROT DOS SANTOS - Com5ºDN; GM (RM2-CD) 25.2154.26 JÉSSICA BEATRIZ BORGES - EAMSC; GM (RM2-EN) 25.2095.23 LUIS FERNANDO FRÓES PERARO - ENRG; GM (RM2-S) 25.2158.25 CAMILA DETTMANN KRÜGER - EAMSC; GM (RM2-T) 25.2096.21 CAROLINA RIBEIRO KRUGER - CPRS; GM (RM2-T) 25.2155.23 RAULZITO SOARES DE SOUSA - EAMSC; GM (RM2-S) 25.2097.28 ALINE MEHRET REBONATO - PNRG; GM (RM2-T) 25.2151.24 JULIANE MENEGUINI - EAMSC; GM (RM2-S) 25.2150.27 GIORGIO SILVANO FERREIRA POLETTO - EAMSC; GM (RM2-T) 25.2152.21 ANA CAROLINA WEBER - EAMSC; GM (RM2-S) 25.2153.29 ANA VITÓRIA DA SILVEIRA KLOSTERHOFF - EAMSC; e GM (RM2-T) 86.1424.02 CAROLINE OLIVEIRA SOARES - DelSFSul. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 91/COM5°DN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir da data declarada acima de seus nomes, os seguintes Segundos- Tenentes (RM2-MFDV): I - a partir de 3 de fevereiro de 2026. 2°Ten (RM2-Md) 25.0305.23 RAFAEL CARVALHO SILVA - EAMSC; e 2°Ten (RM2-Md) 25.0304.26 LUCAS BERTUOL FUNK - EAMSC. II - a partir de 17 de fevereiro de 2026. 2°Ten (RM2-Md) 25.0375.28 RODRIGO BUSS NESS - PNRG; 2°Ten (RM2-Md) 25.0385.24 MIGUEL OLIVEIRA MARQUES - PNRG;