DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR, Prec CP 96 173.584-4, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 038.573.902-4), PAULO GILMAR MARQUES BERGUENMAYER, Prec CP 96 167.036-3, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 114.379.063-0), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, Prec CP 96 179.118-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .G R A D U AÇ ÃO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .S Ten Mus .(011513304- 3) .ALEKSANDRO BRUNE DE A L M E I DA .38º BI; .S Ten Sau .(113899654- 9) .ALEX FERREIRA LOPES .LQ F E x ; .S Ten Eng .(043493104- 4) .CLEDISON JUNIOR PEREIRA LIMA .Cia C 17ª Bda Inf Sl; .S Ten Mus .(020435894- 9) .DENIVAL CASTRO DOS SANTOS .17º RC Mec; .S Ten Cav .(043443014- 6) .ÉDER LUIZ LUNKES .B Adm Ap/12ª RM; .S Ten Inf .(101097014- 1) .EDSON RIBEIRO .2ª Cia Fron; .S Ten Inf .(112738284- 2) .ELIONEI RAMOS DE MORAIS .27º B Log; .S Ten Int .(011285754- 5) .ENÉAS PIRES DE OLIVEIRA FILHO .Esqd C 4ª Bda C Mec; .S Ten Eng .(043439684- 2) .ERIK ALVES CERQUEIRA .D EC ; .S Ten Inf .(043474354- 8) .ERIVELTON PINHEIRO AVELINO FORTE .B Adm Curado; .S Ten Sau .(011357744- 9) .FABIO JOSE DE ALMEIDA .B Adm Curado; .S Ten Mus .(020489064- 4) .HESSAMPER SANTOS PEREIRA .6º BIL; .S Ten Com .(043475734- 0) .IVANIO RIBEIRO DOS SANTOS .22º BI Mec; .S Ten Mat Bel .(093802804- 0) .JOSÉ ROBERTO LOPES .B Adm QGEx; .S Ten Inf .(043432974- 4) .JOSÉ SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR .B Adm Ap/1ª RM; e .S Ten Inf .(043535814- 8) .LEANDRO DOMINGOS COSTA DA SILVA .23º BI. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .G R A D U AÇ ÃO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .S Ten Mat Bel .(013186994-3) .LINCOLN NEVES DE SOUZA .EsSG; .S Ten Int .(011288154-5) .MARCIO ALEXANDRE DE PAULA .IBEx; .S Ten Mus .(099998663-1) .MARCOS DE ARAUJO FARIA .17º B Fron; .S Ten Cav .(043459944-5) .MARCOS LUIZ RODRIGUES THOMÉ .Cia C CML; .S Ten Inf .(033161944-5) .MAURÍCIO DA SILVA .Cia C/9º Gpt Log; .S Ten Mus .(011441204-2) .OSEAS MARCIO DE JESUS .Cia C 17ª Bda Inf Sl; .S Ten Mus .(033240414-4) .PATRICIO MAICA .1º B Com; .S Ten Mus .(033405114-1) .PAULO CESAR DA SILVA CARRETTS .7º RC Mec; .S Ten Int .(042013904-0) .PAULO RENATO DOS SANTOS .3º BE Cmb; .S Ten Inf .(042020374-7) .RENATO DA SILVA COELHO .25º BI Pqdt; .S Ten Mat Bel .(011286774-2) .RONALD NUNES MACHADO .Pq R Mnt/5ª RM; .2º Sgt QE .(021629894-3) .GESIEL DE MORAIS .ES A ; .2º Sgt QE .(120159115-1) .JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JÚNIOR .GSIPr; .2º Sgt QE .(120157495-9) .JOSÉ MÁRIO DE LIMA .GSIPr; .2º Sgt QE .(033377944-5) .MAURÍCIO CORREIA JORDÃO .7º RC Mec; .2º Sgt QE .(073650554-6) .PEDRO ADRIANO TORRES DOURADO .Cia C CMNE; e .2º Sgt QE .(112663874-9) .REIS BENEDITO COELHO .GSIPr. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 27-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Int (021791014-0) GABRIEL CARDOSO ALVES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 29/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para os seguintes cursos no exterior, pelos prazos especificados ao lado de seus nomes, contados a partir da data do início do curso: I - o CMG 87.3021.10 MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS, pelo prazo de 61 semanas, para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América (EUA), e National War College, em Washington - D.C, EUA, devendo cumprir vínculo por um período mínimo de 21 meses; e II - o CMG (IM) 87.3000.61 ANDERSON FERNANDES PINTO, pelo prazo de 63 semanas, para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, EUA, e National Security and Resource Strategy Course, em Washington - D.C, EUA , devendo cumprir vínculo por um período mínimo de 22 meses. Parágrafo único. Após os cursos, os Oficiais deverão ser movimentados para Organizações Militares a serem definidas pelo Estado-Maior da Armada, pelos períodos acima especificados, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculos esses que poderão ser interrompidos, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciados após cessados os motivos das interrupções. Art. 2° As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14. Art. 4° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 68. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN