DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 626, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000385/2026-71, resolve: DISPENSAR a CMG (MB) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 662, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000012/2026-33, resolve: DISPENSAR o Cel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 719, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60584.000082/2026-48, resolve: DESIGNAR MICHELLE ROCHA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Projeto II da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 722, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 33 do Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.005331/2024-43, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 3 (três) anos, do servidor TELMO MELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0192776, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na 10ª Zona Eleitoral de Olinda/PE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 744, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000849/2026-12, resolve: Designar FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 745, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO Nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000849/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.009723/2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 15 de janeiro 2026, JOSÉ TREVISOL, CPF n.º .009.928-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(09)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033482/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar MARIO TITO BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527667, CPF n.º .926.758-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, do Gabinete, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANA CLARA SAFT GRASSI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1301186, CPF n.º .242.550-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, do Gabinete, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Nomear NILSON CORREA DA SILVA, CPF n.º .083.722-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.011308/2026-57, resolve: Art. 1º Designar FABIANE GOUVEA HOSSAKA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 3492888, CPF n.º .064.476.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.012593/2026-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, MARIA ROMILDA DA SILVA VENTURA, Matricula SIAPE n.º 1211909, CPF n.º .416.968,-, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Infraestrutura, Redes e Ativos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LUIS ANDRE GALLEGO, Matricula SIAPE n.º 2026943, CPF n.º .597.688,-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa. Art. 3º Designar CHRYSTIAN GUSTAVO MARTINS NASCIMENTO, Matricula SIAPE n.º 1500657, CPF n.º .360.543,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 4º Designar LUIZ FELIPE VASCONCELOS CAIRES, Matricula SIAPE n.º 1632606, CPF n.º .630.836,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Estrutura e Ciência de Dados, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.010595/2025-36, resolve: Art. 1º Designar FABIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1522323, CPF n.º *.765.905-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.04, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; Considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o regulamento estabelecido pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022; Considerando a prerrogativa de requisição prevista no art. 4º da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e na Lei n.º 13.915, de 28 de novembro de 2019; E, por fim, considerando o que consta do processo administrativo n.º 54000.168690/2025-99, resolve: