DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 336 - Processo 23543.000055/2026-25 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, LÍVIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL, matrícula SIAPE 1212755, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1194, de 29.04.2024, publicada no DOU em 30.04.2024. Nº 337 - Processo 23155.000105/2026-48 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, TIAGO JOSE PESSOTTI, matrícula SIAPE 2324593, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2328, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021. Nº 338 - Processo 23155.000106/2026-92 - Art. 1º Designar OSMAR JOSÉ BERTHOLINI PIANCA, matrícula SIAPE 2242059, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 339 - Processo 23152.000108/2026-10 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, FLAVIO MAURICIO PERINI, matrícula SIAPE 1671470, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1016, de 11.05.2023, publicada no DOU em 12.05.2023. Nº 340 - Processo 23148.000383/2026-94 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11.02.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por LORENA RAPHAEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1333888, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 341 - Processo 23152.000109/2026-56 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, FELIPE CUQUETTO PIEKARZ, matrícula SIAPE 2682088, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3034, de 21.12.2022, publicada no DOU em 22.12.2022. Nº 342 - Processo 23152.000111/2026-25 - Art. 1º Designar FLAVIO MAURICIO PERINI, matrícula SIAPE 1671470, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 343 - Processo 23152.000110/2026-81 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, ANDREIA DO ROZARIO, matrícula SIAPE 1523890, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 451, de 21.02.2024, publicada no DOU em 23.02.2024. Nº 344 - Processo 23152.000112/2026-70 - Art. 1º Designar LUIZ SONEGHET NASC I M E N T O, matrícula SIAPE 1668526, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 345 - Processo 23156.003225/2025-14 - Art. 1º Designar LEONARDO DE SOUZA ROCHA , matrícula SIAPE 2099748, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Nº 346 - Processo 23147.000752/2026-59 - Exonerar, a partir de 06.02.2026, OSEIAS SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE 1004921, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3846, de 28.11.2025, publicada no DOU em 01.12.2025. Nº 347 - Processo 23147.000756/2026-37 - Art. 1º Nomear DANIEL CARMO TERIN, matrícula SIAPE 2266420, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes. Nº 348 - Processo 23147.000754/2026-48 - Art. 1º Nomear OSEIAS SOARES FERREIRA , matrícula SIAPE 1004921, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes. Nº 349 - Processo 23147.000755/2026-92 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, DANIEL CARMO TERIN, matrícula SIAPE 2266420, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Presidnete Kennedy do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 193, de 30.01.2023, publicada no DOU em 31.01.2023. Nº 350 - Processo 23147.000758/2026-26 - Art. 1º Designar FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS DESPACHO N° 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23158.002660/2025-01 - LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 02.03.2026 a 31.03.2026, cumprir missão institucional de Estágio Técnico-Científico na Base Nacional de Pesquisa de Serviços de Manufatura Inteligente, da Universidade de Tecnologia e Negócios de Chongqing, na cidade de Chongqing, China. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA N° 27 - IFFLU, DE 31 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. Considerando: O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações e a Portaria 21/2026 - IFFLU, de 20 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria 21/2026 - IFFLU, de 20 de janeiro de 2026 que nomeia, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense. Onde se lê: (...) . .NOME .ÁREA DE ATUAÇÃO .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .CÓDIGO DE V AG A . .... .... .... .... . .Nathália Fernandes Carvalho .Química (Licenciatura) .Bom Jesus do Itabapoana .0954889 . .... .... .... .... (...) Leia-se: (...) . .NOME .ÁREA DE ATUAÇÃO .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .CÓDIGO DE V AG A . .... .... .... .... . .Nathália Fernandes Carvalho Faial .Química (Licenciatura) .Bom Jesus do Itabapoana .0954889 . .... .... .... .... (...) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício 1/2026 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000106.2026-88, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LETICIA DE SOUZA CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1799385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Quissamã, código CD-4. Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Campus Quissamã, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Quissamã, código CD-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 506/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000029.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 508/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000658.2025-78, resolve: Designar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889, lotada no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gabinete, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 539/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000105.2026-86, resolve: