DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar HANNA PATRICIA DA SILVA BEZERRA, Siape n° 1837878, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Logística do Campus Santana, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFA N° 335, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 22/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 297/2026 - GAB/RE/IFAP de 30/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 2/2/2026, Edição 22, Seção 2, Página 25, que designou KELLY CRISTINA BARBOSA DE SOUZA GOUVEIA, Siape n° 2329393, para responder pela Coordenação de Educação Profissional (COEP) vinculada a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), FG-01, no período de 2 a 27/2/2026, a contar de 5/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 339, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JACYARA DE SOUZA ARAÚJO, Siape n° 2330127, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia do Departamento de Comunicação, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 340, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 259/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/1/2026, que tornou sem efeito a Portaria N° 83/2026 - GAB/RE/IFAP de 13/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/1/2026, Edição 18, Seção 2, Página 16, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024 [...] Leia-se: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025 [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 341, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 260/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/1/2026, Edição 18, Seção 2, Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SERGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, resolve: [...] Leia-se: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS PORTARIA Nº 11/GDG/CMA/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor MARILSON FARIAS GAMA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3220741, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 12/GDG/CMA/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Roniscley Pereira Santos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1026628, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.001620/2025-89, resolve: Art. 1º. Autorizar com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): Luciene Santos Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575401 lotada no Campus Camaçari, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento "XXXV Jornadas Chilenas de Química 2026", promovido pela Sociedad Chilena de Química, a ser realizado em Concepción, Chile, no período de 12/01/2026 a 18/01/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. JANCARLOS MENEZES MOTA PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23286.003879/2025-54, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do servidor(a) Atauan Soares de Queiroz, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2800600, lotado no Campus Barreiras, no período de 03/02/2026 a 18/03/2026, para Estágio Pós Doutoral na Universidade de Lleida, em Lleida-Espanha. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 213, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.002496/2022-95, resolve: Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) WESLEY ANTUNES MEIRELES, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Produção Animal, matrícula SIAPE nº ****685, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG Campus Araxá nos termos do art. 36, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 331 - Processo 23544.000090/2026-34 - Exonerar, a partir de 06.02.2026, ANDERSON FIORESI DE SOUSA, matrícula SIAPE 2279962, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3638, de 17.11.2025, publicada no DOU em 19.11.2025. Nº 332 - Processo 23544.000091/2026-89 - Art. 1º Nomear ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro- Serrano do Ifes. Nº 333 - Processo 23157.000102/2026-94 - Dispensar, a partir de 26.01.2026, FERNANDA ALTOE CALIARI, matrícula SIAPE 2651654, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 328, de 09.02.2023, publicada no DOU em 10.02.2023.