DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/12/2025, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 41, DE 29 JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.058740/2025-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA FELIX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio Felix de Oliveira, matrícula Siape nº 0039999, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 18/12/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2025, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 292/CEFET-RJ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004203/2024-11, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1197/2024, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 27 de setembro de 2024, Seção 2, Página 13, que trata do restabelecimento do benefício de pensão temporária concedida à pensionista NANCY ZEITONE, matrícula 00491292, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor JOAQUIM BERNARDES DA SILVA, aposentado no cargo de Assistente em Administração, falecido em 16 de dezembro de 1980, conforme processo judicial nº 5064708-62.2024.4.02.5101/RJ, conforme sentença proferida em 17 de novembro de 2025, pela 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.003944/2026-57, R ES O LV E M : Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, CESAR ABRAHAO PEREIRA MEL O, matrícula SIAPE nº 3061815, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Padrão 001, sob o código de vaga nº 952356, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 459/PROGESP/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000394/2026-72, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, FABÍOLLA KATTLHEEN NEVES SILVA , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº40/2024, para o cargo de Professor Substituto, Educação Física, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Paula Pessoa dos Santos de Nader Pereira, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 5 de fevereiro de 2026 até 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 245, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, da função de Terceira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1988716, para função de Terceira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 251, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 94427.00000299/2019- 20 e o Ofício nº 00113/2025/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de Demissão ao servidor JOSÉ RODNEY DE SOUZA FIGUEIREDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1223583, do quadro pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, lotado no Campus Tarauacá, por infringência do artigo 117, incisos IX e XII ambos da Lei nº 8.112/1990 e artigo 9, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de agosto de 2025. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 252, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, da função de Substituto eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-03, Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 253, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor UELITON ARAÚJO TRINDADE, TAE - Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3248553, da função de Titular da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 254, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora APARECIDA MARIA MARTINS LOPES, TAE -Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 3315406, para a função de Titular da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 255, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, da função de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 258, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor UELITON ARAÚJO TRINDADE, TAE - Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3248553, para a função de Coordenador Geral de Biblioteca - COGEB, código FG-02, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 331, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 20/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 52/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026, publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0943311. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS