DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 656/REITORIA/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018132/2025-36, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora DJANE IVANETE BENTES CHIBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1775261, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Turismólogo, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 142.559/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Turismólogo: Profissional que atua no planejamento, organização e gestão de atividades turísticas. Art. 3º No prazo de 4 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 573/BELÉM/IFPA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.011191/2025-39, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3669/BELÉM/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU dia 28/05/2025, Seção 2, página 25 que trata de Conceder Pensão do servidor JOSE MARIA COSTA PEREIRA, SIAPE Nº 0273026. Onde se lê: "Conceder Pensão Vitalícia a MARIA NILZA PEREIRA TAVARES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE MARIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273026, SIAPECAD nº 00196886, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, C001, com fundamentos na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2025 4 00087 282 0062662 91. Efeito financeiro a partir de 25 de abril de 2025." Leia-se: "Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA NILZA TAVARES PEREIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE MARIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273026, SIAPECAD nº 00196886, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, C001, com fundamentos na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2025 4 00087 282 0062662 91. Efeito financeiro a partir de 25 de abril de 2025. " RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 630/BELÉM/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.023127/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CEZARINA MARIA NOBRE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2153070, Classe/Nível T001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando- se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 0,019 %. Art. 2º Declaro o cargo vago. RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA N° 157 - REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23798.000065.2026-79, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 39/2024, de 02/08/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Valesca Daniele de Almeida Santana, Campus Itabaiana, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 06/02/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA N° 159 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 subsequente, e considerando, ainda, o que consta no processo nº 23381.000502.2022-12, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade disciplinar de demissão ao servidor Joapson Evaristo Cardoso, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Cabedelo, por violação aos deveres tipificados no art. 132, inciso II e no art. 138, ambos da Lei n° 8112/90. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Boletim de Serviço. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA N° 161 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 subsequente, e considerando, ainda, o que consta no processo nº 23169.000497.2024-24, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade disciplinar de demissão ao servidor Boaz Antonio de Vasconcelos Lopes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Monteiro, nos termos do art. 132, inciso V e XIII da Lei n° 8112/90, por violação aos deveres tipificados no art. 116, incisos I, II, III e IX conduta tipificada no art. 117, inciso IX e XV ambos da Lei n° 8112/90. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Boletim de Serviço. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA N° 164 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.000443.2026-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Ana Clara Gouveia Caldas, na qualidade de filha da ex-servidora Mercia Cibele da Cruz Gouveia, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, matrícula Siape xx902xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 12-01-2026, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "a" inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12-01-2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 17 - Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Cláudio da Silveira Alves, Matrícula SIAPE nº 2185418, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus Campina Grande, Cód. FG-02. Nº 18 - Designar a servidora Itamira Raquel Santos Virgínio, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1275387, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus Campina Grande, Cód. FG-02. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS CAMPUS ITABAIANA PORTARIA DG N° 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2,de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Verílton Nunes da Silva, matrícula SIAPE nº 2040132, CPF nº xxx.983.874-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica ofertado pelo Campus Itabaiana, código FC C . Art. 2° DESIGNAR o servidor Josemi Medeiros da Cunha, matrícula SIAPE nº 1263671, CPF nº xxx.814.504-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica ofertado pelo Campus Itabaiana, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 729/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002341/2026-21, resolve: Designar a servidora ELAINE PIZATO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2426524, SIAPECAD nº 02179411, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA