DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 731/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002203/2026-41, resolve: Designar o servidor AUGUSTO FABER FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1720510, SIAPECAD nº 01784880, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 732/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002206/2026-85, resolve: Designar a servidora KATYUSCIA SOSNOWSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192626, SIAPECAD nº 01972960, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gabinete da Direção Geral do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 733/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004861/2024-14, resolve: Encerrar o afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE prestada pela servidoraANA PAULA TOOME WAUKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1917233, SIAPECAD nº 01701944, lotada no(a) Campus Foz do Iguaçu, do IFPR, junto a(o) Instituto Federal do Mato Grosso do Sul - IFMS, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a partir de 19 de dezembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 734/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001501/2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0209020, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE GUILHERME SIMION ANTUNES, SIAPE nº 3410879, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 735/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002104/2026-60, resolve: Designar o servidor FABIO JUNIOR CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3437487, SIAPECAD nº 02487625, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 668/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.001484/2026-15, resolve: Contratar como Professor Substituto RENATO GAROZI, conforme código do titular n° 433123, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 29 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 681/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.003184/2025-90, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JONAS RAFAEL VARGAS, contrato 16/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Fisiologia Vegetal, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 21 de fevereiro de 2026 até 20 de fevereiro de 2027. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 738/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.001726/2026-71, resolve: Contratar como Professor Substituto LUIS FELIPE GARCIA LUCAS, conforme código do titular n° 943905, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 739/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.009428/2025-48, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 61/2025, firmado com FABIO CESAR SCHUARTZ, Campus Capanema, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 767/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.001509/2026-81, resolve: Contratar como Professora Substituta JULIANE ROBERTA SANTOS MOREIRA, conforme código do titular n° 2277026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 774/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.003985/2025-55, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDREW VINICIUS DE FREITAS GIL, contrato 45/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Colombo, a partir de 26 de março de 2026 até 9 de maio de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 775/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.002119/2026-28, resolve: Contratar como Professor Substituto PAULO VITOR SUTO AIZAVA, conforme código do titular n° 944076, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até 25 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 108, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.031217.2023-10 com despachos exarados, resolve: Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 601, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU de 9 de maio de 2024, seção 2, página 22, que exonerou, a pedido, o servidor LU C A S FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, em razão da aplicação da penalidade de demissão ao referido servidor, formalizada por meio da Portaria IFPE nº 1.438, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, seção 2, página 25. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001002.2026-85 com despachos exarados, resolve: Nº 109 - Atender ao pedido de exoneração do servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RODR I G U ES , matrícula SIAPE nº 3085550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Nº 110 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANGELINE MARIA CARTAXO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2165247, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR