DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001984.2026-52 com despachos exarados, resolve: Nº 117 - Atender ao pedido de dispensa do servidor ANTÔNIO CORREIA DE SÁ BARRETO NETO, matrícula SIAPE nº 2163077, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Nº 118 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODRIGO CESAR LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2419898, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 121, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000258.2023-92 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o afastamento de que trata a Portaria nº 129, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2023, seção 2, página 29, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 160, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e da Portaria IFPE nº 151, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 23, concedido à servidora ANA PAULA DE ARAÚJO MATTÔSO, matrícula SIAPE nº 2161836, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado em Gestão e Tratamento de Resíduos, na Universidade do Minho/Portugal, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.006794.2025-96 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 19 de fevereiro e 18 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 975, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora substituta LIDINEIDE VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3494625, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 87, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2026, seção 2, página 20, que contratou MAGNA GRASIELLE NUNES DA SILVA como professora substituta: a) onde se lê "na vaga decorrente da licença do servidor EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR para tratar de assuntos particulares, matrícula SIAPE nº 2580970, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,", b) leia-se: "na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2580970, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA N° 298 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1335458, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pio IX, para exercer o cargo de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao campus Barras. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2336/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28/08/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 301 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor REINALDO DE ARAÚJO LOPES, Matrícula SIAPE nº 2486224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao Campus Altos. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2334/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28/08/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 303 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1809234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao campus Esperantina. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2669/2025 - GAB/REI/IFPI, de 01/10/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA N° 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Francisco Humberlan Arruda de Oliveira, matrícula Siape nº 3209254, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 347/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 28 de setembro de 2022. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA RE/IFRN N° 282, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007101.2025-12, de 17 de dezembro de 2025, resolve: I - RECONDUZIR ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0213900, o servidor DANILO PONTES PESSOA E SOUZA, Matrícula Siape nº 2764760, em virtude de seu pedido de exoneração, motivado pela desistência do estágio probatório do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Matrícula n° 51092950, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mossoró, conforme Portaria nº 1.813 de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 731, de 29 de dezembro de 2025. II - LOTAR o servidor supracitado no Campus São Gonçalo do Amarante. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 03/02/2026, a cessão da servidora Caroline Aveiro Quadrado, Técnica em Laboratório - Área: Edificações, matrícula no 3391848, pertencente ao quadro de servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Rio Grande, junto à Prefeitura Municipal de Rio Grande. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: NOMEAR a servidora VERÔNICA VALVASSORI DE MEDEIROS, Técnica em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3419489, para o cargo de Coordenadora de Extensão do Campus Rolante, código de função FG-0002. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 10/2026, publicada no DOU nº 25, quinta-feira, 5/02/2026, Seção 02, página 24; onde se lê: DISPENSAR a servidora ADRIANA REGINA CORRENT, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1577989, do cargo de Coordenadora de Extensão do Campus Rolante, código de função FG-0002, leia- se: DISPENSAR, a pedido, a servidora ADRIANA REGINA CORRENT, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1577989, do cargo de Coordenadora de Extensão do Campus Rolante, código de função FG-0002,.