DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 547/REITORIA/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001223/2026-84, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora MARIELA MIZOTA TAMADA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049061, SIAPECAD nº 01833554, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior Tecnológico de Sistemas para Internet (PVZN - CCSTSISTIN), UORG-309, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 meses. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 551/REITORIA/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0166/REITORIA/IFRO, de 13 de janeiro de 2026, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS SOUZA PENA, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- C EA / I F R O Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0711964 (posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 552/REITORIA/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003916/2024-40, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora QUEZIA DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812473, SIAPECAD nº 01591263, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), e em exercício no(a) Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), UORG-62. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 553/REITORIA/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001213/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1004110, SIAPECAD nº 01789733, lotado no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), UORG-62. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO N° 506, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.015987/2025-76, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1004110, SIAPECAD nº 01789733, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), UORG-62. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 317/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , e a decisão tomada na 99.ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 08/08/2025, resolve: Art. 1.º Nomear, o servidor abaixo relacionado, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante dos Docentes, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR: Nome: Marcos Antônio de Oliveira; SIAPE: 2251961; Categoria: Docente; Qualidade: Suplente Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 326/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000067.2026-73, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985902, SIAPECAD nº 01903468, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, a fim de exercer suas atividades no(na) Campus Canindé do IFCE na Coordenadoria de Empreendedorismo e Incubadoras, código FG-01, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2.º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3.º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor no dia de 4 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 335/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GOMES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNI CO E TECNOLÓGICO, na Área de Matemática, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital nº1/2023/IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 04/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 456883. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 336/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA SILVEIRA MARCONDES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO E TECNOLÓGICO, na Área de Matemática, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital nº1/2023/IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 04/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 953330. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 337/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YAGO DE MESQUITA FALCÃO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de Geografia, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,