DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 338/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de Ciências Sociais, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital nº1/2023/IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 04/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 953837. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 339/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIETE DA SILVA PEREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNI CO E TECNOLÓGICO, na Área de Matemática, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital nº1/2023/IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 04/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 954557. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 370 - Dispensar, a partir de 02/02/2026, o servidor ODILSON TADEU VALLE, Siape nº 1164707, da função de Coordenador da Área de Telecomunicações do Câmpus São José - FG/FC C - 1 . Nº 371 - Dispensar, a partir de 03/02/2026, a servidora, GLAUCIA RAQUEL SPINDLER, SIAPE nº 2420260, da função de Coordenação do Registro Acadêmico do Câmpus Itajaí - FG 1 . Nº 372 - Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o servidor VITOR SALES DIAS DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2395101, do cargo de Coordenador Adjunto da Área de Cultura Geral, do Câmpus São José - FG2. Nº 373 - Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2026, o servidor FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO, Siape nº 1330817, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, do Câmpus Caçador - FCC. Nº 374 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor MARCO AURELIO COSTA, matrícula SIAPE 1964365, ocupante do cargo de TECNOLOG O, classe: E Nível: 08, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Gabinete da Reitoria, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 171.386/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 22/10/2025. Processo 23292.002432/2026-60. Declarar vago o referido cargo. Nº 375 - Designar, a partir de 09/02/2026, o servidor MICHAEL RAMOS NUNES, SIAPE nº 1845722, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 376 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor CONRADO BACH NETO JUNIOR, SIAPE nº 2029713, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 377 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, a servidora LIDIANE FALCÃO MARTINS, SIAPE nº 1825157, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Lages - FG4. Nº 378 - Designar, a partir de 09/02/2026, o servidor EDINILSON DA SILVA VIDA, SIAPE nº 1335022, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Lages - FG4. Nº 379 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor HAROLDO GREGORIO DE OLIVEIRA , SIAPE N° 1188235, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia do Câmpus Lages - FCC. Nº 380 - Designar, a partir de 09/02/2026, a servidora LEILANE COSTA DE CONTO, SIAPE nº 1901027, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biotecnologia do Câmpus Lages - FCC. Nº 381 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor GABRIEL GRANZOTTO MADRUGA , SIAPE N° 1088232, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC. Nº 382 - Designar, a partir de 09/02/2026, o servidor GABRIEL GRANZOTTO MADRUGA , SIAPE nº 1088232, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus Lages - FCC. Nº 383 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor JOÃO AUGUSTO DA SILVA BU E N O, SIAPE N° 2278375, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Câmpus Lages - FCC. Nº 384 - Designar, a partir de 09/02/2026, a servidora ADRIANA SALVADOR ZANINI, SIAPE nº 1134545, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet do Câmpus Lages - FCC. Nº 385 - Designar, a partir de 09/02/2026, o servidor DARLAN FELIPE KLOTZ, SIAPE nº 1381363, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC. Nº 386 - Dispensar, a partir de 16/02/2026, o servidor JULIO AZAMBUJA DA SILVEIRA , SIAPE N° 2324549, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC. Nº 387 - Designar, a partir de 16/02/2026, o servidor ALEXANDRE MENDES DE CAST R O, SIAPE nº 1068512, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC. Nº 388 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTOS FLORES PONCE, SIAPE n° 2412060, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Química do Câmpus Lages - FCC. Nº 389 - Designar, a partir de 09/02/2026, a servidora CAROLINA BERGER, SIAPE nº 1616519, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Química do Câmpus Lages - FCC. Nº 390 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, a servidora CAROLINA BERGER, SIAPE nº 1616519, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 391 - Designar, a partir de 09/02/2026, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTOS FLORES PONCE, SIAPE nº 2412060, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 392 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor ROBERTO AKITOSHI KOMATSU, SIAPE nº 1850331, da função de Coordenador de Relações Externas e Eventos do Câmpus Lages - FG2. Nº 393 - Designar, a partir de 09/02/2026, a servidora JOANA NUNES COSTA, SIAPE nº 2194732, para a função de Coordenadora de Relações Externas e Eventos do Câmpus Lages - FG2. Nº 394 - Dispensar, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora DANIELI ARSEGO ORO, Siape: 2036334, da função de titular interina da Ouvidoria Geral do IFSC, código FG-1. Nº 395 - Designar, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora FLAVIA STELA DE ARAUJO LIMA AMORIM, Siape: 1884864, para a função de titular interina da Ouvidoria Geral do IFSC, código FG-1. Nº 396 - Designar o servidor HERBERT WALTER HERMANN, matrícula SIAPE nº 3159966, para a função de coordenador da Coordenadoria de Pagamento e Cadastro do Câmpus Florianópolis - FG4. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.168/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001744.2026-60, resolve: Revogar a Portaria nº 6295/IFSP, de 01 de agosto de 2025, publicada no DOU em 4 de agosto de 2025, Seção 2, Página 27, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis, do(a) Pró-Reitora (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DIEGO DE MORAIS SALIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora FLAVIA ROBERTA TOREZIN, pertencente ao quadro permanente do IFS P , SIAPE nº 234, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.171/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001888.2026-16, resolve: Designar o servidor BRUNO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.172/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000149.2026-87, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NATALIE ARCHAS BEZERRA TORINI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Guarulhos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.173/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000174.2026-61, resolve: Designar o servidor RAPHAEL RODRIGUES SAITO LAGE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 139, SIAPECAD nº 0215***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS