DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.176/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001214.2026-11, resolve: Dispensar a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.178/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001301.2026-79, resolve: Designar a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Cotia. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.161/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026589.2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IRINEU DOS SANTOS YASSUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195, SIAPECAD nº 0173, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na Tokyo University of Technology, em Tóquio, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/02/2026 a 25/05/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.165/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001934.2025-15, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 2º e inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora IRACEMA HIROKO IRAMINA AR A S H I R O, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844160, SIAPE 276, Classe C, Nível/Padrão 004, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Bragança. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019, média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.166/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002495.2025-29, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 279, Código de Vaga nº 215428, Classe T, Nível 001, lotado no campus Cubatão, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio-Art. 244, Lei 8112/90 e a RT - Retribuição por Titulação. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.175/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000858.2026-92, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E010, Código de Vaga nº 0977140, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO FERREIRA RODRIGUES, SIAPE nº 235, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 317 - Art. 1º Designar, a partir de 16/01/2026, o servidor Vagner Santos, matrícula SIAPE 3469794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado de Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 322 - Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2026, o servidor José Manoel Wanderley Duarte Neto, matrícula SIAPE 3465965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas - CCBIO/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 333/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100031/2026-60, resolve: Nomear o servidor ANDRE RICARDO LUCAS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162195, SIAPECAD nº 02334453, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Santa Maria, UORG-49. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias relacionadas abaixo: - GABREITOR/IFSUDMG nº 83, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22, Seção 2, página 37, que trata da dispensa da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295, da função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 26-11-2025. - GABREITOR/IFSUDMG nº 84, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22, Seção 2, página 37, que trata da dispensa da servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 26-11-2025. - GABREITOR/IFSUDMG nº 86, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22, Seção 2, página 37, que trata da designação da servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252, para a função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 27-11-2025. - GABREITOR/IFSUDMG nº 97, de 03-02-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04-02-2026, Edição nº 24, Seção 2, página 30, que trata da designação da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 27-11-2025. - GABREITOR/IFSUDMG nº 98, de 03-02-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04-02-2026, Edição nº 24, Seção 2, página 30, que trata da dispensa da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295, da função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 02-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 102, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 31-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 103, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252, para a função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 01-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 104, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FELIPE BARBOSA BORGES, matrícula Siape 191**, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 01-02-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA