DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600026 26 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o OFÍCIO Nº 286 / 2026 - BSCSDENS, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO RAFAEL SANT'ANA, matrícula Siape 172****, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 05-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 641/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000152.2026-02, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOELTON REZENDE GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014532, SIAPECAD nº 02207082, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Pouso Alegre, UORG-35. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 642/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000152.2026-02, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 5407010, SIAPECAD nº 02486909, lotada no(a) Campus Pouso Alegre, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Pouso Alegre, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Pouso Alegre, UORG-35. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 643/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000152.2026-02, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOELTON REZENDE GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014532, SIAPECAD nº 02207082, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Pouso Alegre, UORG-35. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática para Internet: I. Anderson Nascimento Vaz; II. Antoniel Almeida de Castro; III. Emilio Luiz Faria Rodrigues; IV. Flávio Félix Medeiros; V. Hiago Simplicio Marques; VI. Jeziel Costa Marinho; VII. Leandro Bomkoski Feuser; VIII. Luis Eduardo Fernandes Gonzalez; IX. Marcus Paulo de Queiroz Amorim; X. Moisés Lima Santos; XI. Odara Sena dos Santos Feitosa; XII. Rafael Nazareno Ribeiro Costa; XIII. Renanh Gonçalves de Araújo; XIV. Sérgio Damasceno Reis; XV. Thatiane de Oliveira Rosa; XVI. Tiago Teixeira da Silva; XVII. Vinicius Tocantins Marques; XVIII. Wilbert Viana Barbosa. Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente: I. Andreia Aparecida Ferreira da Silva II. Bruno Menezes Galindro III. Claudio Sergio Marinatto IV. Denise Godoi Ribeiro Sanches V. Fábio Ricardo Moraes da Silva VI. Gleise Regina Bertolazi dos Santos VII. Graciane Regina Pereira VIII. Leila Saddi Ortega IX. Letiéri Calvete da Rocha X. Lilian Vilela Andrade Pinto XI. Liliane do Nascimento Costa XII. Marcelo Gomes Trindade XIII. Maria Edjane da Silva Soares XIV. Rejane Freitas Benevides Almeida XV. Renan Zopelaro da Silveira XVI. Renata Pereira Prates XVII. Suelem de Freitas Ferreira Coelho XVIII. Tatiane Fróes Queiroz Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica: I. Eduardo Butzen II. Elaine Cristina Cendretti III. Emerson Silveira Serafim IV. Giovane Azevedo V. José Antônio Castro Bartelega VI. José Francisco Siqueira Cardoso VII. Julio Cezar Barcellos da Silva VIII. Letícia Gomes de Oliveira IX. Lucas Rangel de Oliveira X. Márcio Fantini Miranda XI. Matheus Piazzalunga Neivock XII. Michelline Nery Azevedo Lima XIII. Paulo César de Oliveira XIV. Raphael Henrique Falcão de Melo XV. Rodrigo Freitas Guimarães XVI. Silvando Vieira dos Santos Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística: I. Ana Karolina Lima Pedrada II. Carla Gervânia Alves Xavier III. Cleide Vieira de Camargo IV. Edson Antunes Quaresma Júnior V. Francisco Fernandes Neto VI. Gilson Rede VII. Januário Neto Pereira Sarmento VIII. Kainã Carvalho dos Santos IX. Lisleandra Machado X. Marcelo Victor Tavares Costa XI. Márcio Eckardt XII. Miler Franco D Anjour XIII. Natalia Fonseca de Medeiros Amaral XIV. Susane de Farias Gomes Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas atividades até sua revogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.080486/2023-97, resolve: Prorrogar o afastamento da servidora MAIRA SPANGHERO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1822259, lotada na Escola de Dança, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 01/03/2026, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA Matrícula SIAPE: 1162081 Admissão: 29/01/2020 Período aquisitivo de efetivo exercício: 29/01/2020 a 28/01/2025. Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS