DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NAIA ALBAN SUAREZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2230469 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Pós- Doutorado em urbanismo Período do Afastamento: 30.03.2026 a 01.10.2026 Instituição: École dUrbanisme de Paris - Universidade de Paris Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houve: 01.04.2026 a 30.10.2026. Processo: 23066.002081/2026-61. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 189, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 8.260/2014 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, SANDY EMANUELE SAMPAIO SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 04/2025, com resultado final homologado em 28/11/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 330165, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ALINE TONHEIRO PALMEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2024, com resultado final homologado em 13/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 677727, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 191, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DAIANA DE ANDRADE MATOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 14/10/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218815, com lotação no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 193, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.006638/2026-32 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 05/01/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por SILVIA MARGARIDA RAYKIL PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 281868, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 197, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ÂNGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO, após habilitação em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 967954 e lotação na Escola de Administração. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 198, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, BRUNA CLEMENTE COTA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217126, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde Coletiva. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Revisão Aposentadoria Voluntária da servidora CIONE FONA GARCIA Nº 184/2026, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2026, Seção 2, Pág. 25. Onde se lê: "A aposentadoria, antes concedida na modalidade compulsória, através da Portaria n º 311, de 06/11/2025;" Leia-se: A aposentadoria, antes concedida na modalidade compulsória, através da Portaria n º 311, de 06/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2025, com fundamento na Portaria Normativa nº 451/MEC, de 09/04/2010, publicada no DOU de 12/04/2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23096.084321/2022-56; Considerando o teor da Nota Técnica Corregedoria nº 62/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Despacho nº 02763/2025/CONJUR- M EC / CG U / AG U ; Considerando PARECER Nº 01092/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, tem-se na Decisão do Sr. Ministro de Estado da Educação de aplicar a penalidade de demissão, em observância aos art. 132, inciso II e art. 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, datada de 15/01/2026 e publicada no Diário Oficial da União nº 10 - Seção 2, página 13, de 15/01/2026, processo nº 23123.003913/2025-53, resolve: Art. 1º Demitir a partir de 15/01/2026, o servidor AHIJAH PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 11101760, ocupante do cargo de técnico administrativo, lotado na Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais do HUAC/UFCG, do quadro de pessoal permanente desta UFCG. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Estatuto da UFCA, Art. 20, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 013, de 12 de janeiro de 2026, considerando os documentos constantes no processo n. 23507.000113/2026-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente MARCIO MATTOS ARAGÃO MADEIRA, SIAPE:1317920, com a finalidade de participar de pesquisa de campo, entrevistas, visitas institucionais e intercambio científico no âmbito do projeto: A Paisagem Sonora da Chapada do Araripe (Bolsa de produtividade em pesquisa Funcap), durante o período de 17/03/2026 a 03/04/2026, na cidade de Madri-Espanha, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Portaria CAPES nº 190, de 11 de julho de 2025, a RESOLUÇÃO CONSEPE N° 276 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 e o processo nº 23855.000653/2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1528836 para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa e Curso de Pós-Graduação stricto sensu Artes, Patrimônio e Museologia para Patrimônio, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato até 13 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2024. JOAO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.000631/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Kelly Cristina Vaz de Carvalho Marques, Professora do Magistério Superior, SIAPE Nº 2091899, da Função de Chefe de Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003534/2026-56, resolve: Dispensar, a pedido, VALERIA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1312912, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/02/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA