DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.277941/2025-58, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wander Wenceslau Pereira, matrícula SIAPE n.° 6317675, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.206401/2026-71, resolve: Dispensar o servidor Roberto Versiani Santos Junior, matrícula SIAPE nº 1762760, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório/Área, da função de Chefe da Seção de Informática, código FG-05, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 02/02/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 748 - Considerar autorizado no período de 24 a 30 de janeiro de 2026, o afastamento do país da servidora ALESSANDRA DE CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE-1736089, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, pela participação no Projeto Echos, na Guiana Francesa /FRANÇA em missão de cooperação artístico-musical entre o Brasil e a França (União Europeia) - entre a UFPA - EMUFPA e a Academia Paraense de Música (APM) e o Conservatório de Música, Dança e Teatro da Guiana Francesa - Conservatoire de Musique, Danse et Théâtre de Guyane, com enfoque na América do Sul, que teve como um dos resultados um Concerto realizado na Guiana Francesa durante a viagem, integrando a Programação da Temporada França/Brasil 2025, uma vez que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e internacional da Instituição, com ônus para o BANCO DA AMAZÔNIA S/A (BASA). Nº 756 - Exonerar o servidor ANDERSON FRANCISCO GUIMARÃES MAIA, Matrícula SIAPE- 3568199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER) desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 759 - Nomear o servidor SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, matrícula SIAPE- 2209185, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE ACORDOS INTERNACIONAIS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, Código CD-4 da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da Função Gratificada de ASSESSOR, Código FG-7 da mesma Pró-Reitoria, para a qual fora designado por meio da Portaria n. 144/2026 desta Reitoria. Nº 762 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de JUNHO A JULHO DE 2026, para atender ao CONVITE OFICIAL para Visita Acadêmica à UNIVERSIDAD DE PINAR DEL RÍO, em CUBA, no âmbito do Acordo de Colaboração Internacional celebrado entre os Reitores de ambas as Instituições, no ano de 2023, envolvendo as áreas de EDUCAÇÃO E CULTURA, com ônus para esta IFES. Nº 763 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, matrícula SIAPE-2495374, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) e investida no Cargo de Direção de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ para participar do evento: "Going Global Conference and Mission", em Londres, Glasgow e Leeds, no REINO UNIDO, no período de 07 a 14 de março de 2026, com ônus para esta IFES. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 750, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear MARCO AURÉLIO ABREU DE PAULA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 30/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário do Tocantins-Cametá, código de vaga nº 0861428. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 764, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição com proventos proporcionais a MARIANO DE JESUS FARIAS CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 0328025, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253199, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, l, da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.006036/2026-40, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FAUSTO PEREIRA NETO, MAT. SIAPE 1674076, lotado(a) no(a) SOF - COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES E CONFORMIDADE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/02/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.134028/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA CLEMENTINO MOREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANUEL MOREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.º 331495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 21 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Sérgio Castelo Branco Soares, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) CENTRO Centro de Informática, no período de 02/03/2026 a 22/03/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Universidade de Bari Aldo Moro, em Bari/Italia, ônus limitado.. (Processo nº 23076.007146/2026-40) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, SIAPE nº 2323183, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Área de Direito do Trabalho, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, Ônus Limitado. (Processo nº 23076.007967/2026-86) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 533, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 437/2026, referente à DESIGNAÇÃO de HEYDSON HENRIQUE BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1259892, publicada no D.O.U Nº 021, em 30/01/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... HEYDSON HENRIQUE BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2259892, Professor de Magistério Superior ... " II - LEIA-SE "... HEYDSON HENRIQUE BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1259892, Professor de Magistério Superior ... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.103448/2025-71).. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 577, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.008813/2026-39, resolve: Designar, a partir de 06/02/2026, DIOGENES CHARLES DA CONCEICAO, matrícula SIAPE n.º 3207002, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Chefe da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, código FG-03.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA