DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600030 30 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 559, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.007291/2026-05, resolve: Conceder Pensão Civil a GLAUCIMARY FONSECA DE MOURA e HENRIQUE FONSECA DE MOURA, viúva e filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CAR LO S BARBOSA DE MOURA, Mat. SIAPE 1477440, ocupante do cargo de Bibliotecário, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em atividade funcional em 21/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso I e Inciso IV, Alínea "a" com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/19. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.012336/2026-74, resolve: Nº 195 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA, matrícula nº 2266607, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.012336/2026-74, resolve: Nº 197 - Art. 1º Designar THERCIO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 2550377, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para concluir o mandato da atual gestão até 25 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.190313/2025-19, resolve: Nº 204 - Art. 1º Designar JOATAN DAVID FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1046384, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 796, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ADROALDO VOLTHAIRE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0357719, Código de vaga SIAPE 276255, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B, nível 019,do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.582717/2025-25. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 975, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da107º Reunião do Conselho Cientifico do Cirad, na qualidade de membro e presidente do respectivo conselho. O afastamento ocorrerá em Paris, França, no período compreendido entre 27/02/2026 e 04/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109319. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 976, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de participar como palestrante principal no 2º Simpósio Internacional sobre Instalações de Armazenamento de Rejeitos de Mineração, organizado pela Sociedad Mexicana de Ingeniería Geotécnica (SMIG), em Hermosillo, México, no período compreendido entre 09/03/2026 e 15/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109184. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 977, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "CRS meets BioBarriers", em Saarbrucken, Alemanha, no período compreendido entre 01/03/2026 e 08/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ - Chamada CNPq Nº 09/2022, processo 303869/2022-4). Solicitação nº 109332. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 978, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA BUFFON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 274433, classe Associado, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotada e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia. Processo nº 23078.578357/2025-67. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 984, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 8313/2025, de 05/12/2025, publicada na página 33, seção 2 do Diário Oficial da União de nº 233, em 08/12/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a JEAN CARLO PECH DE MORAES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o IME/UFRGS (2 diárias -EUA)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº108910. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 864 - Designar RENATA NASCIMENTO BARBOSA BRANDAO, Matrícula Siape nº 3308223, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede IF/CCMN, do(a) Instituto de Física - IF, FG-7, processo nº 23079.204909/26-74. Nº 865 - Dispensar, a pedido, LARISSA PINHA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1949419, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Convênios e Relações Internacionais, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.201527/26-99. Nº 866 - Designar LUIGI BONIZZATO, Matrícula Siape nº 1681594, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Convênios e Relações Internacionais, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.201527/26-99. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolv: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA , matrícula SIAPE 122*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 20/05/2026 a 13/06/2026, para participação em missão científica junto à University of Illinois Chicago (UIC), em Chicago, Estados Unidos - com ônus CNPq . (Processo 23079.203979/2026-13) VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE 274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, para participação no XVII Latin American Congress of Probability and Mathematical Statistics (XVII CLAPEM), junto à Universidad de la Republica Uruguay, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.204943/2026-49) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 877, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253217/2025-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDREA GIUSEPPE LOMBARDI, matrícula SIAPE n.º 148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 883, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200789/2026-36, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor RENATO DOURADO COTTA DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 30/01/2026. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 17 de setembro de 2025 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000642/2026-11, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, a servidora Emilia Alves Nogueira, SIAPE nº 123***, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 926457, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ALYNA ARAÚJO E MARCONDES