DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004156/2025-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade, o(a) servidor(a) PATRICIA ROCHA PORDEUS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3065536, a partir de 05/02/2026, conforme Despacho nº 5003/2026-REITORIA-UFRPE, de 04/02/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 512/2024, de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA GISELLI DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1693529, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.175/2021, de 28/12/2021, e dispensar o(a) servidor(a) PATRICIA ROCHA PORDEUS, Matrícula SIAPE nº 3065536, dos Encargos de Chefe da Seção de Adaptação de Materiais Pedagógicos do Núcleo de Acessibilidade. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 619, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002892/2026-53, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 561 de 29 de Janeiro de 2026, onde se lê: "lotado no Departamento de Física/IE", leia-se: lotado no Departamento de Física/ICE. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 651, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057553/2025-23, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, da função de Coordenador pro tempore do curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7944/2025, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 652, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057553/2025-23, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 3229065, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 09/02/2026. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ENEIDA OTO SHIROMA, matrícula SIAPE 1160326, código de vaga nº 691996, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.072770/2025-73). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Helena Laudelina Ferreira Romao, matrícula SIAPE nº 1159824, a partir do mês de fevereiro de 2026, suspenso no mês de janeiro de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 37, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. . EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 293, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.164417/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Mario Roberto Tonetto, na qualidade de companheiro da ex-servidora Iêda Silva da Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 381500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 12 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2025. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001114/2026-27, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA ARANTES, Siape 0413406, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe/Padrão D-01, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 850011, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001989/2025-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUDMYLLA MENDES LIMA, Siape: 1448249, no período de 03/02/2026 a 28/02/2026, a fim de a fim de Realizar as atividades planejadas no projeto "Poéticas Telúricas entre África e América Latina, em Tilcara, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 121, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001362/2026-16; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", LETICIA HARUMI TESUKA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 267/2025 - PROGEPE UFPR, publicado no DOU de 25 de agosto de 2025, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0966663, oriunda da exoneração de Jaqueline Rosa dos Santos Refati. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002232/2026-09; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PRISCILA AZEVEDO DA FONSECA LANFERDINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 19/2025, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2025, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0896613, oriunda da aposentadoria da servidora Maria Ieda Almeida Muniz. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 123, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.039335/2022-92 e nº 23064.060821/2022-70; considerando o Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (TURMA) nº 5000458-69.2026.4.04.0000/PR, proferida no processo de n.º 50116359120224047009/PR; e considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00072/2026/A-EATE/EADM4/P G F/ AG U , resolve: Revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2385, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 27, que reverteu à atividade o servidor FABRICIO DIEGO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2023464, do Campus Ponta Grossa, retornando-o à condição de aposentado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA