DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Designar a servidora LUCINEIDE ARAUJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1029935, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe de Divisão de Execução Financeira - DIEXFIN, FG-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor CARLOS ALBERTO BACA MALDONADO, Matrícula/SIAPE nº 2815257, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Tecnologia em Agroecologia. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor ELIEL BENITES, Matrícula/SIAPE nº 2046500, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA para cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Linguística da Língua Brasileira de Sinais, constante na Portaria nº 53, art. 2º, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2026, seção 2, p. 27, por desistência da vaga. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, páginas 2-6, em 29 de março de 2019; da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, página 214; da Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, de 12 de agosto de 2021, seção 1, página 15, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA ESTEFANI LIBANO ALVES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Linguística da Língua Brasileira de Sinais, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - FAEAD, código da vaga 0858056, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 8, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271, Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112,e Edital de Prorrogação nº 8,de 2 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 232, de 3 de dezembro de 2024, seção 3, p. 64. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 275, de 6 de maio de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, seção 2, p. 23, o qual designava a servidora HELENA DE LIMA KRAUS LEITE, Matrícula/SIAPE nº 3120030, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD. Art. 2º Designar a servidora HELENA DE LIMA KRAUS LEITE, Matrícula/SIAPE nº 3120030, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD e no H U / U FG D / E B S E R H . Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 276, de 6 de maio de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, seção 2, p. 23, o qual designava a servidora MARCIA TOMOKO SOGAME CARRIJO, Matrícula/SIAPE nº 1546883, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular. Art. 4ºDesignar a servidora MARCIA TOMOKO SOGAME CARRIJO, Matrícula/SIAPE nº 1546883, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD e no HU/UFGD/EBSERH, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Instrução Normativa nº 6, de 31 de dezembro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 643, de 4 de setembro de 2023, do reitor da UFGD, publicado no DOU nº 170, de 5 de setembro de 2023, seção 2, p. 39, o qual designava o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD. Art. 2º Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD e do HU/UFGD/EBSERH. Art. 3º Revogar o art. 2º da Portaria nº 609, de 26 de agosto de 2025, do reitor da UFGD, publicada no BS nº 609, de 26 de agosto de 2025, o qual designava a servidora MICHELI LUANI PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 3013114, Contadora, como substituta para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular. Art. 4º Designar a servidora MICHELI LUANI PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 3013114, Contadora, como substituta para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD e do HU/UFGD/EBSERH nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 500, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 0044037- 03.2025.4.05.8200 e Parecer de Força Executória nº 01516/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e Laudo Médico Pericial nº 003.526/2026, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.037895/2025-11, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) ALEXANDRE PEIXOTO FARIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2031650, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Art. 3º- Revogar os efeitos da Portaria 460/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR de 03 de fevereiro de 2026 FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 252, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1962650, de 05 de fevereiro de 2026; resolve: DISPENSAR a servidora ROSILAINE CORADINI GUILHERME, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2339051, da função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 03 de fevereiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/UFPEL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002641/2026-02, resolve: Exonerar o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/UFPEL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002641/2026-02, resolve: Dispensar a servidora LUIZA CHAVES GASTAL, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2570037, SIAPECAD nº 01332518, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo GR. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/UFPEL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002641/2026-02, resolve: Nomear a servidora LUIZA CHAVES GASTAL, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2570037, SIAPECAD nº 01332518, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 368/UFPEL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002641/2026-02, resolve: Nomear o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA