DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.000148/2026-90, a SILVIA FRESTEIRO BARBOSA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor OSWALDO JOSE DE PAULA BARBOSA , matrícula SIAPE 408535, ocorrido em 23/12/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.001564/2026-13, a VILMA MAGALHÃES MARTINATTO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor WILMAR JOSE MARTINATTO, matrícula SIAPE 408725, ocorrido em 24/01/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 81/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.000862/2026-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SEBASTIÃO ARAUJO NERY, matrícula SIAPE n.º 0396889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas - Campus Porto Velho, código de vaga n.º 0307645, com fundamento legal no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais e paridade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 84/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.001345/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS, SIAPE n.º 2005432, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Convênios, Atas e Contratos (DCCL-CCAC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PERCINOTTO, SIAPE n.º 2246448, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador Substiuto de Convênios, Atas e Contratos (DCCL-CCAC), a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 3º Designar o servidor CARLOS ROBERTO PERCINOTTO, SIAPE n.º 2246448, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Convênios, Atas e Contratos (DCCL-CCAC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria/Reitoria no 055, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2026, seção 2, página 35, que nomeou a servidora ENARIA CINTIA FERREIRA, SIAPE nº ****618, para exercer a função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu - FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.002656/2026-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD4, de Coordenador de Radiodifusão da Superintendência de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe - CRTV/SECOM/UFS, o Jornalista LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1585788, lotado na Superintendência de Comunicação - Coordenação de Radiodifusão - C R T V / S ECO M / U FS . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - REITOR PORTARIA N° 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Processo Eletrônico SEI nº 23113.002656/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear o Produtor Cultural, EDUARDO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM, ao Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Radiodifusão da Superintendência de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe - CRTV/SECOM/UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 72 - exonerar DAIANE APARECIDA MARTINS COELHO, matrículas 13073-7/UFV e 3243838-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Economia, FG-9, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.901292/2026-65) Nº 73 - 1. exonerar MAURO SÉRGIO DEMARTINI JÚNIOR, matrículas 10417-5/UFV e 2830020- 6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar DAIANE A P A R EC I DA MARTINS COELHO, matrículas 13073-7/UFV e 3243838-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901290/2026-76) Nº 77 - 1. conceder à viúva VICENTINA EMÍLIA DA SILVA GOMES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO SILVÉRIO GOMES, matrículas 0943-1/UFV e 0427152-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de janeiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de janeiro de 2026. (Processo SEI 23114.901302/2026-62) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901228/2026-84, resolve: Nº 76 - 1. exonerar, a pedido, NEDSON ALVES PINTO, matrículas 12120-7/UFV e 2267635- 2/Siape, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, nível de classificação C, padrão de vencimento 13, código de vaga 232151, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 13 de fevereiro de 2026; 2. declarar extinto o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901259/2026-35, resolve: Nº 78 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 14, código de vaga 348309, ocupado por MAURO SÉRGIO DEMARTINI JÚNIOR, matrículas 10417-5/UFV e 2830020-6/Siape, a partir de 9 de fevereiro de 2026. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Marisa dos Reis Azevedo Botelho, professora do magistério superior, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, trânsito incluso, para participar do III International Conference on Regional Development in South America, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. Processo: 23117.005322/2026-81. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Álex Moreira Herval, professor do magistério superior, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, trânsito incluso, para participar do 2026 IADR General Session and Exhibition, na cidade de San Diego, Estados Unidos da América. Com ônus ao INCT Saúde Oral e Odontologia/CNPq. Processo: 23117.003410/2026-48. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, publicado no DOU nº 231, Seção 2, Pág. 37, de 04/12/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Roberto Valdés Puentes, professor do magistério superior, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus à UFU", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.083967/2025-73. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alexandre Cardoso, professor do magistério superior, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluso, para participar do NVIDIA GTC AI Conference, na cidade de San Jose, Estados Unidos. Com ônus à UFU. Processo: 23117.005331/2026-71. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 507 - Art. 1º Dispensar João Damasio da Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 1259898, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 06 de fevereiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3395/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, Edição 122, Seção 2, página 24. Nº 508 - Art. 1º Dispensar Sinara Laurini Rossato, Matrícula SIAPE Nº 3207682, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5346/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Edição 150, Seção 2, página 45. Nº 509 - Art. 1º Dispensar João Damasio da Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 1259898, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-3), a partir de 06 de fevereiro de 2026.