DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 398, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000737/2026-12, resolve: DESIGNAR PAMELA FONSECA GARCES para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação e Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Fortalecimento e Articulação da PNPDEC da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 875, de 24 de março de 2025, que altera o Anexo da Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.021838/2025-46, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor REINALDO SOARES ESTELLES da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a contar de 3 de fevereiro de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 239, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021838/2025-46, resolve: DISPENSAR, a pedido, REINALDO SOARES ESTELLES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mobilização do Sistema Federal da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 3 de fevereiro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 330, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000936/2026-21, resolve: DISPENSAR ANTONIO AFONSO CORDEIRO JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Geointeligência da Coordenação- Geral de Dados e Geointeligência do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 400, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001295/2026-21, resolve: DESIGNAR MATHEUS FERNANDES ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Cooperação e Parcerias Institucionais da Coordenação-Geral de Fortalecimento e Articulação da PNPDEC da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 401, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001216/2026-82, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEILA ARAUJO PEREIRA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 353, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DESIGNAR SERGIO TEIXEIRA GAIA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 355, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DISPENSAR SERGIO TEIXEIRA GAIA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DESIGNAR ANDRE LUIZ DIAS RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 357, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DISPENSAR DENIO ALMEIDA MORELE do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DESIGNAR DENIO ALMEIDA MORELE para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, cujo titular é o servidor PAULO EMILIO LINS DE LIMA, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 359, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000920/2026-18, resolve: DISPENSAR SERGIO TEIXEIRA GAIA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, cujo titular é o servidor PAULO EMILIO LINS DE LIMA. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 371, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001406/2026-08, resolve: DESIGNAR CENIRA LOPES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Norte da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER