DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Designar THIAGO GLEYDSON LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº 3263907, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para a Função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Seabra/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 543, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº08665.005677/2025-99 , resolve: Art. 1º Designar MATHEUS MAGALHÃES LIMA, matrícula Siape nº 3266441, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 545, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.007628/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2026, GUSTAVO KENGY SHIBA, matrícula Siape nº 2766750, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar IVAN DOS SANTOS PASSOS para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos e Inovação de Inteligência da Coordenação de Projetos e Inovação de Inteligência da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar TÚLIO CÉSAR DA SILVA SOUZA para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Pagamento de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, FABIANA FERREIRA GOUDINHO do encargo de substituto da função de Chefe da Seção Técnica de Aparelhamento da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar EVANUZITANIO REZENDE NÓBREGA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção Técnica de Aparelhamento da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 12.223, de 14 de outubro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.003445/2024-52, resolve: At. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.239, de 5 dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Ficam designados para integrar o Comitê Executivo no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica o servidor João Paulo Ribeiro Capobianco, como membro titular, e o servidor Aloisio Lopes Pereira de Melo, como membro suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 90, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000183/2026-36, resolve: Dispensar FLÁVIA REGINA RICO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1029958, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas de Manejo Integrado do Fogo, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. GUILHERME BARBOSA CHECCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000154/2026-38, resolve: Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000185/2026-99, resolve: Dispensar THAIS PERIM KHOURI, Matrícula SIAPE nº 1963420, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000514/2026-38, resolve: Designar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Coordenação de Instrumentos Econômicos para Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 6.835/2026-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Autoriza o afastamento do País do servidor CLEITON COSTA DE SANTANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participar do evento Missão Comunidade Prática de Bioeconomia, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.000620/2026-11. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.000819/2026-40, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, Classe "B", Padrão III, código de vaga nº 1053299, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por RAFAEL RIBEIRO MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 1356452, em virtude de exoneração de cargo efetivo, conforme previsto no art. 33, inciso I, c/c art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA