DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 685, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial de Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 638 - Dispensar, a pedido, BRUNA MARCELLE CORREA ROSENTAL, matrícula SIAPE nº 3494551, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 639 - Designar MARCUS VINICIUS MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1497919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade., ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Nº 5.838, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 1, página 28, de 2 de janeiro de 2026, seção 2. Onde se lê: "...para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."; Leia-se: "... para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.". GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PORTARIA ICMBIO Nº 514, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº 1478063, nomeado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 321 de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria ICMBio N° 1.440, de 10 de maio de 2024 e da Portaria ICMBio Nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação, para acompanhamento e monitoramento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico relacionado à atividade pesqueira e conservação da biodiversidade nas unidades de conservação federais administradas pelo Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas do ICMBio (NGI GUO), conforme acordo firmado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. I - SILVIO DE SOUZA JUNIOR, Analista Ambiental do Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas, matrícula SIAPE nº. 1511038. Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FELIPE ANDRADE ABIRACHED PORTARIA ICMBIO Nº 565, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº 1478063, nomeado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 321 de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria ICMBio N° 1.440, de 10 de maio de 2024 e a Portaria ICMBio Nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação 93/2025, para acompanhamento e monitoramento das atividades de apoio a construção da 3ª Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo vinculada ao projeto "Desenvolvimento tecnológico para a construção em ilhas oceânicas: aplicação no arquipélago de São Pedro e São Paulo, conforme acordo firmado entre a FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. I - Jackeline Nóbrega Spínola, Analista Ambiental do Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas, matrícula SIAPE nº. 1573615. Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FELIPE ANDRADE ABIRACHED Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar MARILUZIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 452071, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, a partir de 4 de fevereiro de 2026, data de sua aposentadoria. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar BRUNO CARNEIRO MOITA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1502375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: BRUNO VIEIRA LOPES, para participar no evento First Consultancy Meeting on the Review of SSG-48, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Viena, Áustria, no período de 16/02/2026 a 22/02/2026., incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. - ETN. MARLOS COSTA DE ANDRADE Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 207 - Dispensar ALBERTO AZEMIRO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº XXX.481.207-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 208 - Designar ALBERTO AZEMIRO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº XXX.481.207-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 209 - Dispensar SUSANA LAGE DRUMOND, CPF nº XXX.216.008-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 210 - Designar SUSANA LAGE DRUMOND, CPF nº XXX.216.008-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS