DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185-Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2026, SANDRA APARECIDA KITAKAWA LIMA, matrícula nº 3147131, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação- Geral dos Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 224-Designar LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer a função de Chefe de Serviço de Logística para Combate, código FCE 1.05, da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 225-Designar JANACINTA NOGUEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 3486212, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VII, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana, removendo-a, de ofício para a Unidade de destino. Nº 230-Nomear ISABELLY COSTA CARDOSO, matrícula nº 3487871, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Campo Grande-MS, removendo-a de ofício para a Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 226-Exonerar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula n° 1661774, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Campo Grande-MS. Nº 227-Nomear GUSTAVO ANDRADE RODRIGUES, matrícula n° 3484692, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Campo Grande- MS, removendo-o, de ofício, para a Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 229, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula nº 1961326, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 231-Designar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação com Unidades Descentralizadas da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 232-Dispensar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 233-Designar MÁRIO VICTOR FARIAS CHAVES, matricula 3146008, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE CUIABÁ PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873 para atuar no desempenho da função de Pregoeiro, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - UASG 194035, especificamente no processo de nº 08620.003761/2025-94 cujo objeto é a aquisição Centralizada de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implementos agrícolas e equipamentos diversos (motores estacionários, motosserras e outros) para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e unidades descentralizadas do órgão § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar as servidores DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA, matrícula n.° 3406638 e CRISTIANA DA SILVA BÖHM, matrícula nº 1823267 para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Revogar a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 198, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 publicada no DOU em 11/11/2025 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 53. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de conclusão do Pregão Eletrônico. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08116.000070/2026-10, resolve: Declarar vago, a partir de 28 janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE SENA ZANELA, matrícula nº 1408239, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08748.000027/2026-18, resolve: Declarar vago, a partir de 29 janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor JORGE HENRIQUE SOUZA DE ALENCAR, matrícula nº 1420320, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000952/2026-98, resolve: Nomear MARIANA LETICIA MARKOVICZ para o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores, na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Paraná, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 212, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.043735/2025-10, resolve: Reconduzir LUIZA ANDRÉA DA ROCHA CAMARINHA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 213, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.040755/2025-21, resolve: Reconduzir LUIZ CARLOS MARINHO MUNIZ ao mandato de Conselheiro, Representante das Empresas, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 214, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.053952/2025-18, resolve: Reconduzir GUILHERME DEMARCHI SILVA ao mandato de Conselheiro, Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL