DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das suas atribuições, consoante o disposto no artigo 7º e no § 3º do artigo 8º, ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como considerando o disposto no decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo presente o que consta do processo nº 09016.000044/2025-00, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem na qualidade de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Rio Branco, e os profissionais em docência, com notória especialização, que têm por objeto a prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas (CFD) - Turma 2026-2027: Gestor titular: conselheiro EDUARDO TERADA KOSMISKAS; Gestor substituto: ministro de segunda classe WILSON DOCKHORN JÚNIOR; Fiscal titular: primeiro-secretário GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA; e Fiscal substituto: agente administrativo DIEGO BATISTA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, consoante o disposto no artigo 7º e no § 3º do artigo 8º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo o que consta do Processo nº 09016.000045/2025-46, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem na qualidade de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2026, celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Rio Branco, e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que tem por objeto a contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) de 2026: Gestor titular: ministra de segunda classe MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA; Gestor substituto: conselheiro EDUARDO TERADA KOSMISKAS; Fiscal titular: ministro de segunda classe WILSON DOCKHORN JÚNIOR; e Fiscal substituto: agente administrativo DIEGO BATISTA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.200976/2025-78, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCIA CRISTINA TAVARES AFONSO MEIRA, matrícula no SIAPE nº 1747285, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/SAES/MS), para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - Nível Intermediário (GSISTE-NI), com exercício na Divisão de Atendimento Presencial da Coordenação de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 86, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FLAVIA KELLI ALVARENGA PINTO, matrícula SIAPE 2815985, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, código nº 24.0115, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado RODRIGO GUERINO STABELI. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GIOVANA TIZIANI, matrícula SIAPE nº 1493460, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil e no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como nas tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, no contexto da visita oficial do Presidente da República à Índia e à Coreia do Sul, respectivamente em Nova Délhi - Índia e Seul - Coreia do Sul, no período de 16 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.013306/2026-02). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KAREN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE nº 2073460, Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Missão de Uma Só Saúde (One Health) ao Reino Unido", no âmbito da cooperação internacional em saúde, organizada pela Rede de Ciência e Tecnologia do Governo Britânico, em Londres-Reino Unido, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento Processo SEI nº 25000.008257/2026-88. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de membro do Conselho Científico, de sessão de orientação e da 62ª Sessão do Conselho Científico da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), em Lyon - França, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000089/220-51). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CRYSTINA AOKI YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 3478276, Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o Ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores, e em visitas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Seul - República da Coreia, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.014206/2026-95). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.006, à servidora MAÊVA DE ARAUJO ALVES, Administradora, matrícula SIAPE nº 2079808, ficando revogada, a contar de 1º de fevereiro de 2026, a concessão feita à servidora KELLY FERNANDES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1943321. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 05G.022, ao servidor HEITOR CLINTON COSTA SILVA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 2490252. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Curso Personalizado do Centro de Bolsas Danida (DFC) sobre Estratégias para Prevenção e Tratamento de Doenças Não Transmissíveis, em Copenhague - Dinamarca, no período de 14 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.006226/2026-92). ADRIANO MASSUDA