DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 3476689, Coordenadora-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, da 5ª Cúpula Mundial de Hepatites 2026, em Bangcoc - Tailândia, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.009831/2026-15). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.010998/2026-29, resolve: Designar GILDETE DUTRA EMERICK, matrícula SIAPE 1342198, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Dispositivos Médicos, CCE 1.13, código nº 28.0023, do Departamento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada LUIZA NAIARA SIQUEIRA DO PRADO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.010976/2026-69, resolve: Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE 1578169, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.12, código nº 28.0035, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 29/12/2025, RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 155, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.012059/2026-19, resolve: Designar LORENA LIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1034816, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 1.13, código nº 40.0068, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SAA Nº 117, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 21, de 30 de janeiro de 2026, Seção 2, página 64, onde se lê: "ficando dispensado FERNANDO CANTO"; leia-se: "a contar de 21/01/2026, ficando dispensado FERNANDO CANTO". PORTARIA SAA Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25060.001090/2025-39, resolve: Dispensar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE nº 446084, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código nº 36.0252, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.216581/2025-97, resolve: Dispensar EUGENIA BELEM CALAZANS, matrícula SIAPE 7521941, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0019, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000187/2026-93, resolve: Designar JOSÉ DE RIBAMAR LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE 551136, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0144, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 160, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000129/2026-19, resolve: Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3006408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código n.º 36.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 159, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25060.000979/2025-07, resolve: Dispensar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE nº 446084, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0256, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SAA Nº 118, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 21, de 30 de janeiro de 2026, Seção 2, página 64, onde se lê: "Trata-se de solicitação para que seja providenciada a dispensa da servidora, TIEMI ARAKAWA"; leia-se: "Trata-se de solicitação para que seja providenciada a dispensa da servidora, a contar de 30/01/2026, TIEMI ARAKAWA". PORTARIA SAA Nº 157, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000136/2026-11, resolve: Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE 512377, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, CCE 1.13, código nº 36.0036, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado MAURÍLIO BONFIM DE MELO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 154, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.015301/2026-14, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE LÔBO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2063212, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, FCE 1.11, código n.º 03.0008, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada THAIS VENTURA CORTES FIORANI. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000086/2026-79, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2026, BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1461422, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código n.º 16.0361, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 162, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000086/2026-79, resolve: Designar MARCO TULIO MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE 2354989, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código nº 16.0361, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º INDEFIR, por falta de amparo legal, o pedido de Pensão por Morte, formulado por MATHEUS VINICIUS NOVAIS DE SOUZA, na condição de eventual beneficiário, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 528830, falecida em 04/08/2025, tendo em vista o não atendimento aos requisitos legais necessários para comprovação do vínculo de beneficiário, exigidos para fins de concessão de pensão nos moldes da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 25020.000016/2026-52) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES