DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001. 000110/2026-30, resolve: Conceder Pensão à AURIZE SANTOS DE SOUZA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 08/12/2025, do ex-servidor CALYLLEI BARBOZA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.636.022, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem - Classe S - Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014018/2025-76, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 15/11/2025, do ex-servidor CELSO CORREA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 638.902, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentao do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012944/2025-15, resolve: Conceder pensão à Companheira ANTONIA LÚCIA NUNES DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/10/2025 do ex-servidor GILBERTO SILVA EDUARDO, matrícula SIAPE 516.127, Guarda de Endemias, Nível Itermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 6 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002257/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SARA FINKIELSZTEJN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSEF FINKIELSZTEJN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0527675, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/11/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 154, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora ALINE BRAGA PINEIRO, matrícula SIAPE nº 1975470, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Gerenciamento de Contratos, Convênios e Congêneres, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, a Função Comissionada Executiva 1.02 da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, LUANNA EMATNÉ DE MATOS. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8/02/2026, a servidora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, matrícula SIAPE nº 2109791, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF , da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 94 Dispensar, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro corrente, MARCELO JACOMO LEMOS, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0196, na Direção, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 95 Designar, DELAINE MARTINS COSTA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0219, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 96 Dispensar, MARCIA DOS SANTOS LUIZ, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0503, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Natasha Oliveira Cerqueira, matrícula SIAPE 1891576, lotada no Núcleo de Inovação Tecnológica/DIR, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) de Farmanguinhos na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 99 - ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1349304, com a finalidade de dar continuidade ao processo de construção do projeto de colaboração em pesquisa, formação e extensão, no âmbito da comunicação, informação e saúde, entre a Faculdade de letras da Universidade de Coimbra (UC) e a Fiocruz Bahia. Em Coimbra, Portugal, pelo período de 10/02/2026 a 07/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000030/2026-37). Nº 100 - TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 19003441, com a finalidade de participar da Reunião Global de Diarreia Pediátrica e Rotavírus "Global Rotavirus And Pediatric Diarrhea Surveillance Meeting", em Jaipur, na Índia, pelo período de 09/11/2024 a 15/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 16/02/2026 a 21/02/2026). Nº 101 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000035/2026-07). Nº 102 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000093/2026-22). Nº 103 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000111/2026-76). Nº 104 - MAYARA SECCO TORRES DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1096421, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000112/2026-11). Nº 105 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000112/2026-11). Nº 106 - LAURA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1063417, com a finalidade de participar da conferência ISSAD 2026 - 4º Simpósio Internacional sobre Doença por Streptococcus Agalactiae. Em Nairobi, Quênia, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001879/2025-47). MARIO SANTOS MOREIRA