DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600061 61 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a ROSINHA BORGES DIAS , na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO CARLOS PINTO DIAS, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0319611, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 31/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 31/12/2025. (Processo SEI n.º 25380.00551/2026-14). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 110, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.200148/2026-55, resolve: Designar EVERTON AKIO UCHIRO, matrícula nº 1910931, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.204120/2025-95, resolve: Designar ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES, matrícula nº 1985754, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto nos §§2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações, o teor do Laudo Médico Pericial nº 003.211/2026, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA/Foz do Iguaçu/PR, e as demais informações constantes do Processo nº 10169.200359/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JOSENILTON ROCHA SOARES, matrícula SIAPE 1580634, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, horário especial, com jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 14 de janeiro de 2028, quando seu filho deverá ser reavaliado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200157/2026-95, resolve: Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2026, ARNALDO TORRES AMARAL, matrícula nº 0249755, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200157/2026-95, resolve: Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2026, ARNALDO TORRES AMARAL, matrícula nº 0249755, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200157/2026-95, resolve: Designar MILTON MONTEIRO GONDIM JÚNIOR, matrícula nº 106851, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista as informações constantes do Processo nº 13621.113615/2023-34, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SE/MTE nº 1.577, de 18 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 21 de novembro de 2025, Ano 9, Ed i ç ã o 11.14, que concedeu à servidora RENATA JOSEFA GUEDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1713458, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, horário especial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA Nº 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200176/2026-37, resolve: PORTARIA SE/MTE Nº 135, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200111/2026-19, resolve: Art.1° Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2026, WALDO JOSE CARAM ROHLFS, matrícula nº 1373340, da função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Prevenção, código FCE 1.07, da Corregedoria do Gabinete do Ministro. Art.2° Tornar sem efeito a PORTARIA SE MTE N° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 12, Seção 2, de 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO MACENA DA SILVA Designar VIVIANE DE JESUS FORTE, matrícula nº 1296943, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador -Geral de Gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador, código FCE 1.14, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000959/2026-61, resolve: Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, FRANCISCA INÊZ CANDEIRA COSTA, CPF nº 152. . -20, matrícula SIAPE nº 0109591, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.052615/2025-56, resolve: Dispensar LEONARDO DANTAS DA SILVA, CPF nº 020. . -09, matrícula SIAPE nº 1117778, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes, para a qual foi designado conforme Portaria nº 135, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.052615/2025-56, resolve: Designar ELIEZER EFRAIM DA SILVA, CPF nº 066. . -27, matrícula SIAPE nº 1988479, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular, Maria Leopoldina Malta de Sá Brandão. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000959/2026-61, resolve: Designar EBER FELICIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 731. . -68, matrícula SIAPE nº 1152633, servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002382/2026-21, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS DE ABREU SOUZA VASCONCELLOS, CPF 022. . - 14, matrícula nº SIAPE nº 1588951, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002382/2026-21, resolve: Designar HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF 004. . - 79, matrícula nº SIAPE nº 1700453, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO