DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.000182/2026-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel de Oliveira Santos, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, desta Agência, com objetivo de participar da missão da Delegação Oficial Brasileira de Pioneirismo em Infraestrutura e Soluções de Transporte Ferroviário, a ser realizada na cidade de Boston, Estados Unidos da América, no período de 22 a 26 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.038213/2022-65, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Luis Henrique Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1535340, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Publicidade - Copub, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade - Cgcip, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50623.000237/2026-89, resolve: Nº 513 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Romario Oliveira da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1386036, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 514 Art. 1º Designar o servidor Ramires Arcos Galvão, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 3164378, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titula e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50603.000239/2026-14, resolve: Nº 530 - Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Antônio Nascimento de Azevêdo, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1575030, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 531 - Art. 1º Designar a servidora Tatiana Lippi, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1546751, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 457, de 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, nº 22, página 82, CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO TAVARESD FREITAS, Matrícula DNIT nº 2195-4 e Matrícula SIAPE nº 847134, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" - Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia..., Onde se lê: CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO TAVARESD FREITAS, Leia-se: CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO TAVARES FREITAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 534, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo Artigo 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Inciso IV, do Artigo 4º, da Instrução Normativa nº 15/DNIT SEDE, de 14/06/2022, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo nº 50612.003439/2025-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio de Almeida Veras Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5138-1, como Presidente; o servidor Sidynei de Araújo Costa, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4805-4; e o servidor Luiz Henrique Pinto Lourenço, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5020-2; para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência, cujo objeto consiste no segmento da rodovia federal BR-070/GO, caracterizado como travessia urbana, Trecho: Div. DF/GO - Div. GO/MT (Início Ponte s/ Rio Araguaia), Subtrecho: Acesso Leste Aragarças - Div. GO/MT (Início Ponte s/ Rio Araguaia - Aragarças), Segmento: km 0,00 ao km 3,50, Extensão: 3,50 quilômetros, Código SNV: 070UGO1005 - 070UGO1010 (Versão SNV: 202601A). Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro Civil, indicado pelo Município de Aragarças, Salomão Henrique Duraes Barros, CREA nº 1019154500/D-GO, para compor a Comissão de Inventário Conjunto. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar MILLENA MARIA WANDERLEY RAMOS, CPF nº *.564.484-, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA, vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 154, de 10 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Designar PAULA PAES MONTANDON VASCONCELOS para exercer a função comissionada executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 125.965, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 9 a 25 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.962, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes do Anexo I desta Portaria, anteriormente nomeados para o cargo de Analista, da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, cujos nomes foram divulgados pela Portaria nº 125.477, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, página 92. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ANEXO I ANALISTA - ÁREA 1 - 10034762, Matheus Costa Monteiro Lopes; - 10038093, Vinicius Mendes Costa; - 10043735, Vitor Mendes Ribeiro; - 10017229, Yuri Fernando Barbosa Torres. ANALISTA - ÁREA 2 - 10025977, Euclydes Gregorio de Melo; - 10006407, Fernando Morais Peixoto; - 10055365, Jose Augusto dos Santos Silva; - 10042825, Lucas Torreão Machado; - 10039683, Marco Antônio Pereira Mendes; - 10026036, Nestor Cubas Wendt; - 10035972, Orlando Henrique Amaral Resende; - 10008437, Thais Crhistine Oliveira Machado Arraes; - 10040825, Victor Costa de Alemão Cisneiros; - 10001383, Vinicius Pereira Mateus Borges.