DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379661, resolve: Nº 263 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATHEUS CARNEIRO SILVA, matrícula no 412100, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 05/02/2026. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, o Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Flávio Dino, com prejuízo da Jurisdição na origem. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2026, o Juiz de Direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, o Juiz Federal AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 001042/2026, resolve: Conceder pensão vitalícia a ARIDEILA APARECIDA ARAÚJO, na qualidade de ex- cônjuge beneficiária de pensão alimentícia, a contar de 29 de outubro de 2025, data do óbito do servidor aposentado Ely Mendes de Azevedo, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como nos arts. 74, I, art. 76, §§ 2º e 3º, e 77, §§ 2º e 2º-B, V, alínea "c", item 6, todos da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear THAIS TARMA ARBEX PINHATA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAROLINE DAMASCENO FONSÊCA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR N° 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 17572/2024, resolve: Encerrar a requisição, a partir de 31 de janeiro de 2026, do servidor Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Técnico em Computação, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Min. EDSON FACHIN TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333; II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895; III - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970; IV - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, na vaga decorrente da exoneração George Moret Mulford Bezerra de Faria; V - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões; VI - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6: HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2026, a designação de ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, objeto da Portaria STJ/GP n. 461 de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026, LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 147, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026, a designação de LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 468 de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar LARISSA ARAUJO MORAIS, matrícula S066502, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Moreno Bertani. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA