DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Júlia Cândida Amaral de Assunção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula S080432, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos; VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Alves Veloso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 177, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Cultura e Memória: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2026, EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, da função de confiança de Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6; II - Designar PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, para a função de confiança de Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Evanildo da Rocha Carvalho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, no Laboratório de Inovação, da Secretaria-Geral, no período de 11 a 13/3/2026, em razão do afastamento da titular, MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, e de sua substituta eventual, ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, por motivo de viagem a serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO PORTARIA CJF Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001047-32.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, para exercer, na condição de 2ª substituta, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001239/2026-00, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 8/12/2025, data do óbito, ao Sr. ANISIO DOS SANTOS, viúvo da ex-servidora deste Tribunal, WILMA DOS REIS SANTOS, código 11111, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1°, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo ao beneficiário 60% do valor dos proventos da ex-servidora, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. VIEIRA DE MELO FILHO ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. 2 - Nomear o servidor OTTACILIO EDUARDO FERREIRA, código 46313, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 11 a 20 de dezembro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001205/2026-00, resolve: Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor MARCE L LO NEVES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/2/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no artigo 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019, na Lei nº 6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor OTTACILIO EDUARDO FERREIRA, código 46313, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. 2 - Designar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido no formulário de Dispensa e Designação nº 4761940, constante dos autos do Processo nº 001915/26-00.282, bem como a dispensa de Amâncio Tapuí Bernardes Maciel, da função comissionada de Assistente III, código STM-FC-03, conforme Ato nº 5128/2025 (4723721) e, por fim, o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EVANDRO JOSÉ COIMBRA, matrícula 7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Amâncio Tapui Bernardes Maciel, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.159, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando nº 4763114, contido nos autos do Processo nº 001987/26-00.016 do Sistema Eletrônico de Informações, o desligamento do militar Hermes Gonçalves Xavier de Lira, conforme Memorando nº 4758430, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o militar MAURO SANTOS DA SILVA, matrícula 1506, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA. Art. 2º NOMEAR o militar GERALDO HABIB DE CARVALHO, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MAURO SANTOS DA SILVA, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA. Art. 3º DISPENSAR, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o militar HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA, matrícula 1680, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA. Art. 4º DESIGNAR o militar ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Fo r m u l á r i o s de Dispensa e Designação nº 4767391 e nº 4767343, contidos nos autos do Processo nº 018561/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento do militar Reynaldo Rispoli Gatti, conforme Memorando-Circular nº 4766495, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o militar REYNALDO RISPOLI GATTI, matrícula 1574, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 2º NOMEAR a militar ALANNY MAVIGNIER MENDES, matrícula 1739, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de REYNALDO RISPOLI GATTI, o cargo em comissão de ASSESSOR(A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do referido Gabinete. MARIA ELIZABETH ROCHA