DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001556- 05.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 02/02/2026, a servidora JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 05/02/2026, Seção 2, pág.63, com incorreção no original. ATO Nº 155, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001344- 81.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 02/02/2026, o servidor LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 05/02/2026, Seção 2, pág.63, com incorreção no original. ATO Nº 157, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000840- 60.2026.4.01.8010, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 161, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002606- 81.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MARCELA MENDES SCARAMUSSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ivani Luz, em decorrência da exoneração de Juliana Paula Queiroz Batista. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 166, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002838- 93.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, DEMETRIO GONÇALVES LARA , do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção, a partir de 06/02/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0034222-11.2025.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 26/2/2026, os efeitos do Ato Presi 1534/2025 (24099005), que convocou o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA na 3ª Seção e 12ª Turma por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 172, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000095-68.2026.4.01.8014, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, responder pelo acervo da 3ª Relatoria da Turma Recursal daquela Seccional, durante o afastamento do Juiz Federal ILAN PRESSER relator titular ou da Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI, afastada por motivo de licença à gestante; e II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HALLISSON COSTA GLÓRIA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, responder pelo acervo da 5ª Vara Federal da mesma Seccional, até o retorno da titular, Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002606- 81.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MARCELA MENDES SCARAMUSSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer cargo em comissão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0025233-86.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DILCILENE ALVES VIANNA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.504, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte e no artigo 13, § 6.º, da Lei 8.112/1990, aplicável por força do artigo 52 da Lei 5.010/1966, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por decurso de prazo para a posse, a nomeação da candidata PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER para o cargo de Juíza Federal Substituta das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de que trata o Ato PRES 7427, de 26 de dezembro de 2025. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.405, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000114-35.2026.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WOLFGANG STRIEBEL, matrícula 10492, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.428, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000283-13.2026.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26-1-2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA HIPOLITO, matrícula 13225 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO COGER Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012374- 27.2025.4.06.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA, para responder pelo acervo atribuído ao juiz federal substituto da 18ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 05/02/2026 até 31/08/2026, autorizando o desempenho das atividades jurisdicionais de forma remota, enquanto perdurar a interdição do Edifício Oscar Dias Corrêa (ODC), sem prejuízo de posterior reavaliação da medida. Des. RICARDO MACHADO RABELO Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ATO PRESI Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no PAe 0012374- 27.2025.4.06.8000, resolve: RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 7/2026, publicado no DOU2 de 13/01/2026, para estabelecer o período de trânsito da Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA, de 12/01/2026 a 04/02/2026, em razão de renúncia expressa. Des. VALLISNEY OLIVEIRA