DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000731- 34.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Maristela Ribas Feltrin, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. Art. 2º Designar a servidora Iris Samantha Wanderley Costa, Professora de Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5. Art. 2º Designar a servidora Adriana de Arruda Castro Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II, da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2. Art. 4º Designar o servidor Moises Caetano Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2. Des. JAIR SOARES DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0000731-34.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Adriana de Arruda Castro Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. Art. 2º Revogar o artigo 5º da Portaria Diretoria-Geral Nº 78, de 18/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025. Art. 3º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Moises Caetano Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Dispensar PAULO HENRIQUE AMARO DA SILVA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir de 07/01/2026. 2 - Dispensar SILAS BRANDÃO DE ALMEIDA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma, a partir de 22/01/2026. 3 - Designar SILAS BRANDÃO DE ALMEIDA, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir de 02/02/2026 ou a partir da publicação deste ato caso a mesma ocorra após a referida data. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar RAFAEL RODRIGUES ROSADAS, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 26ª Zona Eleitoral - Serra (sede), a partir da data de publicação deste Ato Administrativo. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições previstas no artigo 11, inciso XXIV do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019, e considerando o contido nos autos SEI 0000262-67.2026.6.08.8000, resolve: CONCEDER pensão civil vitalícia, instituída por Esther Marques Neves da Silva, servidora aposentada do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cujo óbito ocorreu em 22/12/2025, ao Senhor Aderbal Ferreira da Silva, cônjuge supérstite da servidora, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da aposentadoria da servidora na data do óbito, reajustado na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019, artigo 185, inciso II, alínea a, c/c os artigos 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, bem como os artigos 16, inciso I, e § 2º-B do artigo 77 da Lei nº 8.213/91 c/c o inciso VI do artigo 1º da Portaria ME nº 424/2020, artigo 40, § 8º da CF/88 c/c o artigo 15 da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar de 22/12/2025. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005641- 23.2025.6.08.8000, resolve: Designar o servidor efetivo Gabriel Filipe de Deus Santos para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH), a partir da data de publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002317-50.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar CASSIANA LOPES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0001700-90.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar FABRICIO VELIQ BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Segurança da Informação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 26/1/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 28/TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0008118- 24.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar GIOVANNA ALICE DANTAS BARBOSA, cedida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Assessoria Criminal Especializada de 1º Grau - ASCRIM1 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001688-92.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA IANZEN, ocupante do cargo d e Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000000529-7, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 06 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000037435-0, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora FABIA CRISTINA RANGEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606095, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA PORTARIA DG Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 374/2025, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2026.0.000000529-7, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606040 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA