DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à JETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.150.359/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.907 - Processo nº 53500.007442/2026-50. Expede autorização à RODRIGO LEROIS MOREIRA, CNPJ/MF nº 33.710.967/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.912 - Processo nº 53500.007391/2026-66. Expede autorização à NET JR LTDA , CNPJ/MF nº 53.681.295/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.916 - Processo nº 53500.006033/2026-36. Expede autorização à SAM NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.805.672/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.917 - Processo nº 53500.006030/2026-01. Expede autorização à GRINGONET LTDA, CNPJ/MF nº 27.981.040/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.925 - Processo nº 53500.005780/2026-57. Expede autorização à NORDESTE FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.559.619/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.927 - Processo nº 53500.005008/2026-35. Expede autorização à PORT TECH SOLUCOES EM REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.825.156/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.928 - Processo nº 53500.004635/2026-59. Expede autorização à G DA ROCHA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 58.187.863/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.929 - Processo nº 53500.108307/2025-40. Expede autorização a THAYSMARA LINDALVA DE OLIVEIRA, CPF nº .364.101-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.930 - Processo nº 53500.004322/2026-09. Expede autorização à EDER CAMPOS, CNPJ/MF nº 09.013.134/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.932 - Processo nº 53500.003490/2026-79. Expede autorização à ADRIANA K ES S I A MEDEIROS DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 11.592.302/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.933 - Processo nº 53500.002894/2026-45. Expede autorização à GEORGE FREIRE DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 13.258.982/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.934 - Processo nº 53500.086978/2025-42. Expede autorização à IDEALNET FIBRA SLZ LTDA, CNPJ/MF nº 52.643.917/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.046 - Processo nº 53500.009154/2026-30. Autoriza a Embaixada da Federação da Rússia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mikhail Mishustin, Primeiro-Ministro da Rússia, na cidade de Brasília/DF, no período de 30/01/2026 a 06/02/2026. Nº 2.047 - Processo nº 53500.006132/2026-18. Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 11/02/2026 a 17/02/2026. Nº 2.048 - Processo nº 53500.007182/2026-12. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/02/2026 a 16/02/2026. Nº 2.049 - Processo nº 53500.008664/2026-90. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Boa Esperança/MG, no período de 14/02/2026 a 18/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233776 - Festival Cultura & Juventude 40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/09/2025 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234370 - Memorias de Terra e Água ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413552 - Passo Fundo é Massa EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Cidade: Três Passos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249245 - VILA SÉSAMO, O MUSICAL MAESTRO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255082 - O Cofrinho Sabichão COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255783 - LATCHO DROM ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo 30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258520 - Implantação do projeto Dançar sem fronteiras ( implantação de escolas municipais de dança clássica) em três cidades do interior de Mato Grosso INSTITUTO R.O.D.A. - REDE E OBSERVATORIO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CNPJ/CPF: 61.224.505/0001-24 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA CNPJ/CPF: .769.846- Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415413 - BENDITA VIRADA REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253549 - LIRICA, EMOÇÃO E EDUCAÇÃO - A Ópera vai a Escola. DOTSY M. SANTI REBELATTO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254175 - CONCERTOS COMUNITÁRIOS 37anos INSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254867 - MARDI GRAS RECIFE - Mistura de Ritmos, Cores e Culturas do Mundo. GS PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.840.928/0001-17 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256589 - Projeto Quadrienal Teatro Municipal de Mariana INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257085 - Projeto Cultural Maria do Carmo Fonseca Silva - Plano Anual 2026 OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232122 - BRINCANDO E APRENDENDO WAGNER PEREIRA MARTINS CNPJ/CPF: .227.838- Cidade: Agudos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414092 - EXPOQUEIJO BRASIL INTERNATIONAL CHEESE AWARDS 2025 BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026