DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600030 30 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 464. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 3,4% de P1 para P2 e 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,1%, entre P3 e P4, e de 14,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 8,8% em P5, comparativamente a P1. 465. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,3% entre P1 e P2 e de 8,4%, de P2 para P3. De P3 para P4 houve aumento de 7,2% e entre P4 e P5, o indicador teve redução de 6,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 16,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 466. A massa salarial do total de empregados apresentou queda de 4,5% entre P1 e P2; de 6,4%, entre P2 e P3; e aumentou 5,4%, de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou acréscimo de 10,5%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou expansão na ordem de 4,2%, considerado P5 em relação a P1. 467. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 3,0% de P1 para P2 e reduziu 41,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 22,6% entre P3 e P4 e contração de 5,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 34,2% em P5, comparativamente a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 468. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fio-máquina de produção própria, deduzidos descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .32,6% .15,5% .(22,2%) .(21,6%) (6,6%) .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .47,0% .5,4% .(18,3%) .(20,3%) + 0,8% .Participação {A1/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A2. Receita Líquida Mercado Externo .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(28,9%) .104,4% .(39,7%) .(29,5%) (38,2%) .Participação {A2/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .11,7% .26,6% .(15,5%) .(16,7%) (0,4%) .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .2,9% .26,2% .(6,4%) .(13,4%) + 5,3% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 469. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 47,0% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 18,3%, entre P3 e P4, e de 20,3% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou aumento de 0,8% em P5 comparativamente a P1. 470. Com relação à receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 28,9%, entre P1 e P2, e crescimento de 104,4%, de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 39,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu nova queda de 29,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 38,2%. 471. A receita líquida total apresentou elevação de 32,6%, entre P1 e P2, e de 15,5% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve redução de 22,2%, e retração de 21,6% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração na ordem de 6,6%, considerado P5 em relação a P1. 472. O preço médio de venda no mercado interno aumentou 11,7% de P1 para P2 e 26,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 15,5%, entre P3 e P4, e de 16,7% no intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno teve variação negativa de 0,4% em P5, comparativamente a P1. 473. Quanto ao preço médio de venda no mercado externo, houve aumento de 2,9%, entre P1 e P2, e de 26,2%, de P2 para P3. Houve queda de 6,4%, de P3 para P4, e de 13,4% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda no mercado externo apresentou expansão de 5,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 474. Inicialmente, cabe informar que o DECOM solicitou às peticionárias que adotassem como critério de rateio para alocação das despesas operacionais a divisão da receita líquida com as vendas do produto similar pela receita líquida total de cada empresa. 475. Outrossim, a ArcelorMittal esclareceu que as despesas ou receitas financeiras são contabilizadas [CONFIDENCIAL]. Já as demais receitas e despesas operacionais são [ CO N F I D E N C I A L ] . 476. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais) .A. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .47,0% .5,4% .(18,3%) .(20,3%) + 0,8% .B. Custo do Produto Vendido - CPV .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .22,2% .(3,3%) .13,4% .(11,4%) + 18,8% .C. Resultado Bruto {A-B} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .116,2% .19,0% .(59,1%) .(52,0%) (49,5%) .D. Despesas Operacionais .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(45,9%) .2,7% .10,9% .7,6% (33,7%) .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .96,2 .102,4 .111,5 .118,4 [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .159,4 .100,2 .93,0 .87,5 [ [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .74,8 .38,6 .60,4 .75,5 [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(70,9) .36,5 .21,4 .13,0 [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .453,8% .22,3% .(71,0%) .(91,0%) (82,3%) .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .218,5% .14,2% .(64,4%) .(64,4%) (53,9%) .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .135,3% .24,8% .(63,7%) .(63,3%) (61,0%) Margens de Rentabilidade (%) .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .147,0 .165,9 .83,3 .50,0 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .374,4 .434,9 .154,7 .17,4 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } .100,0 .217,3 .235,1 .102,4 .45,8 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .159,8 .189,7 .84,1 .38,8 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 477. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 47,0% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 18,3%, entre P3 e P4, e de 20,3%, considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 0,8% em P5, comparativamente a P1. 478. O resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise apresentou aumento de 116,0%, entre P1 e P2, e de 19,0%, de P2 para P3. O indicador sofreu queda de 59,1%, de P3 para P4, e de 52,0%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 49,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 479. O resultado operacional apresentou elevação de 453,8%, entre P1 e P2, e de 22,3%, entre P2 e P3. Já de P3 para P4, houve redução de 71,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 91,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 82,3%, considerado P5 em relação a P1. 480. O resultado operacional, exceto o resultado financeiro, cresceu 218,5%, de P1 para P2, e 14,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 64,4%, entre P3 e P4, e de 64,4% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 53,9% em P5, comparativamente a P1. 481. Com relação ao resultado operacional, exceto o resultado financeiro e outras despesas, houve aumento de 135,3%, entre P1 e P2, e de 24,8%, de P2 para P3. Houve diminuição de 63,7%, de P3 para P4, e de 63,3% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, exceto o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 61,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).