DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NF-005554.2025.01.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABA L H O 1ª REGIÃO), NOTICIADO(A): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo PP-003840.2025.02.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): GEBELIM PADARIA E ROTISSERIE LTDA EPP, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-007252.2025.02.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-000618.2025.03.002/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL PAPELÃO CELULOSE E CORTIÇA DE CATAGUASES - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-004015.2025.04.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOTICIANTE: VIVIANE COIMBRA DA SILVA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-001275.2025.05.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): JAPA PASEO RESTAURANTE LTDA, NOTICIANTE: SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-002893.2025.05.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: LÁZARO RIBEIRO DE SOUZA, NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-000289.2025.05.002/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDCOB - SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BARREIRAS E REGIÃO OESTE DA BAHIA, NOTICIADO(A): ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DEBARREIRAS - ACEB-BA , NOTICIADO(A): NSTITUTO CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTA DEBARREIRAS - ICDL - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-001403.2025.06.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO S E R V I CO PUBLICO FEDERAL, NOTICIADO(A): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT , NOTICIADO(A): FED NAC SIND TRAB SAUDE TRAB E PREVIDENCIA SOCIAL, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS SEM SAUDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA, NOTICIADO(A): SIND I C AT O DOS TRABALHADORES DO SEGURO SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE SAO PAULO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-000279.2025.09.007/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR, NOTICIADO(A): GYM FITNESS COMBAT - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo IC-001029.2025.10.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: ANA CAROLINE DA SILVA GOMES, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: ANNA LUIZA FRIAS XAVIER, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MARCOS EDUARDO LOPES ROCHA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: PEDRO HENRIQUE DE LIMA BARRETO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, INQUIRIDO(A): SINPRO - SINDICATO DOS PROFESSORES NO DF - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-002579.2025.10.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NOTICIADO(A): FEDERAÇAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO , NOTICIANTE: LUCAS GONC A LV ES SIMOES VIEIRA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-001418.2025.12.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MARCUS VINICIUS SIGNOR, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPR ES A S DE TELEFONIA E OPERAÇÕES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-000815.2025.12.001/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PLÁSTICAS, BORRACHA E PAPELÃO DE JARAGUÁ DO SUL - SINTIQUIP, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-001550.2025.15.000/2 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: DRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, NOTICIANTE: DRA. FERN A N DA BRITO PEREIRA, NOTICIANTE: DRA. JULIANA BORTONCELLO FERREIRA, NOTICIANTE: DRA. LUCIANA MARQUES COUTINHO , NOTICIANTE: DRA. VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, NOTICIADO(A): RAY DA SILVA FERREIRA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-002907.2025.15.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): AFRIC-X DIAGNOSTICOS LTDA (ANTIGA AFRIC-X COM. E SERVIÇOS LTDA EPP), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-006164.2025.15.000/2 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): CICERO EUFRAZIO DA SILVA, NOTICIANTE: DRA. ANA MARIA VILLA REA L FERREIRA RAMOS, NOTICIANTE: DRA. FERNANDA BRITO PEREIRA, NOTICIANTE: DRA. JULIANA BORTONCELLO FERREIRA, NOTICIANTE: DRA. LUCIANA MARQUES COUTINHO , NOTICIANTE: DRA. VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-006555.2025.15.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo PA-MED-000201.2025.15.008/7 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: REQUERIDO(A): FRANCISCO CARLOS ALVES LOPES PNEUS REMOLD , REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, ACABAMENTOS, RECAUCHUTADORAS, PNEUMÁTICOS, BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL, LÁTEX E AFINS DE SOROCABA E REGIÃO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo NF-001312.2025.17.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Processo IC-002475.2024.08.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA EM MOTOCICLETAS E MOTO-TAXI DO ESTADO DO PARÁ, NOTICIANTE: SINDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEICULOS DE DUAS OU TRES RODAS, MOTORIZADOS OU NAO, DE PORTO ALEGRE,GRANDE PORTO AL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001408.2025.02.001/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ADAILTON IRINEU FERREIRA, NOTICIADO(A): AFUSE SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOTICIADO(A): APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000202.2025.03.004/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CARLOS AUGUSTO MIRALHA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-002917.2025.06.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO NORDESTE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000484.2025.09.004/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: FERNANDO LUIZ KNIDEL, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CASCAVEL PR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001491.2025.11.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO AMAZONAS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-009444.2025.15.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PIRELLI PNEUS LTDA., NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, ACABAMENTOS, RECAUCHUTADORAS, PNEUMÁTICOS, BENEFICIAMENTOS DE BORRACHA NATURAL E LATEX DE CAMPINAS E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000981.2025.15.005/8 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, NOT I C I A N T E : SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000288.2022.12.005/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): DISTRIBUIDORA ANDRADE, INQUIRIDO(A): G.I CONTABILIDADE E AU D I T O R I A LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIO DO SUL - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-000153.2025.02.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): ITAÚ UNIBANCO SA, INQUIRIDO(A): LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INQUIRIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-013092.2025.02.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLINICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SÃO PAULO ANCLIVEPA SP (ANCLIVEPA SP), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000739.2025.02.001/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SUVINIL COATINGS S/A - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000671.2025.04.004/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000730.2025.12.001/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PEREIRA PINTURAS E SERVICOS LTDA. - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-003852.2025.02.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): PANIFICADORA RAINHA DE SAO LUCAS LTDA EPP, NOTICIANTE: SIN D I C AT O DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAU LO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-010422.2025.02.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL - CONALIS, NOTICIADO(A): SETCESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-001010.2025.02.001/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 3.CONAFRET, 6.COORDIGUALDADE, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): OFICINA DO MERCHANDISING E DISTRIBUIÇÃO LTDA., NOTICIADO(A): SP. SUMARÉ PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo IC-000142.2025.05.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDCAEB SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DA BAHIA, INQUIRIDO(A): VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-002274.2025.06.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): F. NETO ENGENHARIA LTDA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-003224.2025.07.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DADOS PROTEGIDOS - LGPD, NOTICIADO(A): TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA 7ª REGIÃO - TRT/CE - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-008320.2025.15.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): GUIDO & ARRUDA ACESSORIOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO (CAMPINAS) - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-009271.2025.15.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-000234.2026.02.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AR STRIUM SOLUÇÕES EM SISTEMAS E SEGURANÇA LTDA ME, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo IC-009435.2025.02.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA (OSS S. MARCELINA-HOSP. GERAL S. MARCELINA DO ITAIM PTA.), NOTICIANTE: SINCLAIR LOPES DE OLIVEIRA - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-001238.2025.02.001/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-000365.2025.04.003/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: JUCIMARA ZWIRTES, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE SANTA ROSA - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-000506.2025.04.008/0 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (HOSPITAL MUNICIPAL), NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E MASSAGISTAS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, SAPIRANGA, NOVA HARTZ, ESTÂNCIA VELHA, IVOTI, DOIS IRMÃOS E SANTA MARIA DO HERVAL - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-003505.2025.07.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO-AMBIENTE DO CEARÁ - SINDIÁGUA - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-003225.2025.09.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC I M E N T O S DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-003294.2025.09.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL VITA BATEL S.A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO, NOTICIANTE: SIN D I C AT O DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO PARANÁ - SINTERPAR, NOTICIADO(A): SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-004042.2025.10.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF, NOTICIADO(A): ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, N OT I C I A N T E : SOB SIGILO - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo NF-004508.2025.10.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SAEP/DF - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NOTICIANTE: VICTOR