DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 3 <#E.G.B#259078#3#262623/><#E.G.B#259138#3#262683> PORTARIA N.º 108/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula n.º 106.247-6 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259138#3#262683/> Protocolo 259138 <#E.G.B#259151#3#262696> PORTARIA Nº 109/2026-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, I - CONCEDER 05 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2026, no período de 23 a 27/01/2026. II - DESIGNAR o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259151#3#262696/> Protocolo 259151 <#E.G.B#259154#3#262699> PORTARIA Nº 110/2026-GSPGE CONCEDE afastamento ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 03 dias de afastamento ao servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, matrícula nº 264.416-9 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 28 a 30/01/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259154#3#262699/> Protocolo 259154 <#E.G.B#259159#3#262704> PORTARIA N.º 111/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR, matrícula n.º 269.615-0 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259159#3#262704/> Protocolo 259159 <#E.G.B#259162#3#262707> PORTARIA N.º 112/2026-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 1º período de 2018, a contar de 26/01 até 13/02/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259162#3#262707/> Protocolo 259162 <#E.G.B#259165#3#262710> PORTARIA N.º 113/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO, matrícula n.º 264.026-0 B, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259165#3#262710/> Protocolo 259165 <#E.G.B#259169#3#262714> PORTARIA N.º 114/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora ANNE VITORIA SANTIAGO MORAES DO NASCIMENTO, matrícula n.º 165.539-6 E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259169#3#262714/> Protocolo 259169 <#E.G.B#259170#3#262715> PORTARIA N.º 115/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA, matrícula n.º 211.268-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259170#3#262715/> Protocolo 259170 <#E.G.B#259172#3#262717> PORTARIA N.º 116/2026-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 05 dias de férias à servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 26 a 30/01/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259172#3#262717/> Protocolo 259172 <#E.G.B#259175#3#262720> PORTARIA N.º 117/2026-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 05 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 02 a 06/02/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259175#3#262720/> Protocolo 259175 <#E.G.B#259178#3#262723> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO