DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 4 PORTARIA N.º 118/2026-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 30 dias de férias ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula n.º 114.754-4 E, referente ao exercício de 2026, a contar de 04.02 a 05.03.2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259178#4#262723/> Protocolo 259178 <#E.G.B#259185#4#262730> PORTARIA N.º 119/2026-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 25 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 1º período de 2026, a contar de 20/01 até 13/02/2026, e que os 05 dias restantes, sejam usufruídos, em momento oportuno. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259185#4#262730/> Protocolo 259185 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#259198#4#262743> CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEFAZ-AM RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, por meio da Comissão instituída pela PORTARIA 0025/2026 - SEFAZ AM, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.625 de 16 de Janeiro de 2026, torna público o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas no âmbito da Chamada Pública nº 001/2026 que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura, Saneamento e Capitalização do Fundo Garantidor de PPP - PROHABISCAP, com a destinação ao aporte ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH, ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e à amortização da dívida pública, em conformidade com a Lei nº 7.938 de 24 de novembro de 2025. Considerando os termos do subitem 8.1. do Edital, o qual estabelece que será selecionada a proposta que resultar no menor custo efetivo total (CET) para o Estado e que atenda plenamente aos itens 3 e 10.6 do referido Edital, a classificação foi a seguinte: Classificação Instituição Financeira ALL-IN (% CDI) 1ª Caixa Econômica Federal 105,2318 2ª Bradesco, Itaú e Santander 109,7047 A publicação do resultado preliminar da Chamada Pública nº 001/2026 será feita, também, no Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ- AM e na aba da Chamada Pública no sítio eletrônico da SEFAZ-AM, no dia 04/02/2026, facultando-se a apresentação de recursos fundamentados, através do endereço eletrônico: [email protected], no dia 05/02/2026. ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#259198#4#262743/> Protocolo 259198 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#259196#4#262741> PORTARIA Nº030/2026 - DGTES/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.042067/2025-03. RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARGARETH BEZERRA DA SILVA; Matricula: 105.903-3 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar: 01.11.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: DANIELLE BEZERRA MONTEIRO; Matricula: 235.857-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar: 01.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus 23 de janeiro de 2026. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259196#4#262741/> Protocolo 259196 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#259077#4#262622> EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 001/2026-SEAD PROCESSO N° 01.03.018201.023832/2025-93-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 21/01/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas - CBMAM. OBJETO: Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Rua Goiás, s/nº, Centro, no município de Apuí/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001671, para o Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas - CBMAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 03 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259077#4#262622/> Protocolo 259077 <#E.G.B#259080#4#262625> EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 002/2026-SEAD PROCESSO N° 01.03.018201.023832/2025-93-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 21/01/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. OBJETO: Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Avenida Amazonas, nº 1308, especificamente na esquina da Rua Goiás com a Avenida Dom Pedro I, no município de Apuí/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001227, para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 03 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259080#4#262625/> Protocolo 259080 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO