DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#259055#5#262600> PORTARIA GS Nº 119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004907/2026-29/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 070/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Ensino Mediado por Tecnologia do Município de Parintins (Simbologia FGD-1A), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Parintins, o(a) servidor(a) CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 128451-7C, a contar de 02/02/2026; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 128451-7C, para exercer a referida função, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259055#5#262600/> Protocolo 259055 <#E.G.B#259056#5#262601> PORTARIA GS Nº 118, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENOH CASTRO BARBOSA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM; CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 004/2026-CRDM/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR, a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-09, para, em substituição, compor o quórum necessário nas sessões da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2026 a 09/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259056#5#262601/> Protocolo 259056 <#E.G.B#259059#5#262604> PORTARIA GS Nº 110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA CAETANO MENDES, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 024.981-5A, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, acompanhando pessoa da família (mãe) por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias; CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo nº 005/2026-CRDM/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR, a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR, Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, compor o quórum necessário nas sessões, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 09/02/2026 e 10/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259059#5#262604/> Protocolo 259059 <#E.G.B#259061#5#262606> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 484/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Marcia Adriana Sa de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185104-7A; período: 17.03.2025 a 21.03.2025. Marcia Adriana Sa de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185104-7D; período: 17.03.2025 a 21.03.2025. Maria Auxiliadora Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132855-7B; período: 03.03.2025 a 03.10.2025. Maria Auxiliadora Teixeira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149501-1A; período: 10.03.2025 a 24.03.2025. Maria Celia Saraiva Marinho - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 168799-9B; período: 03.02.2025 a 12.02.2025. Maria Celia Saraiva Marinho - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 168799-9B; período: 04.08.2025 a 01.11.2025. Maria Celia Saraiva Marinho - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 168799-9B; período: 04.08.2025 a 01.11.2025. Maria Conceicao Lana Vasconcelos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 028287-1A; período: 05.04.2025 a 04.05.2025. Maria da Conceicao Maciel da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 191434-0A; período: 27.05.2025 a 17.11.2025. Maria de Fatima Tavares Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139785-0A; período: 25.04.2025 a 04.05.2025. Maria de Jesus da Silva Pinto - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 219556-9A; período: 07.07.2025 a 20.07.2025. Maria Dirce Oliveira Soares - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 102632-1A; período: 01.04.2025 a 14.04.2025. Maria Dirce Oliveira Soares - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 102632-1A; período: 15.04.2025 a 29.04.2025. Maria do Carmo Tavares Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 221108-4E; período: 07.04.2025 a 13.04.2025. Maria do Socorro Braga de Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128414-2B; período: 25.03.2025 a 24.10.2025. Maria Francimara Souza dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 164281-2C; período: 15.09.2025 a 24.10.2025. Maria Ivone Vasconcelos Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 190757-3A; período: 06.01.2025 a 10.01.2025. Maria Ivone Vasconcelos Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 190757-3A; período: 23.04.2024 a 27.04.2024. Maria Ivone Vasconcelos Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 190757-3A; período: 23.12.2024 a 27.12.2024. Maria Jordilene Barbosa Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195874-7C; período: 06.03.2025 a 20.03.2025. Maria Jordilene Barbosa Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195874-7C; período: 10.02.2025 a 24.02.2025. Maria Loreto Cunha Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253367-7A; período: 29.05.2025 a 07.06.2025. Maria Macileide da Silva Mota - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224095-5A; período: 03.02.2025 a 04.03.2025. Maria Macileide da Silva Mota - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224095-5A; período: 30.04.2025 a 28.06.2025. Maria Raimunda Feitosa de Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234705-9A; período: 29.05.2025 a 12.06.2025. Maria Randia Batista da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 192283-1C; período: 17.04.2025 a 15.06.2025. Mariza de Freitas Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219356-6A; período: 14.04.2025 a 10.10.2025. Marluce dos Santos Braga - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195989-1C; período: 07.05.2025 a 02.08.2025. Mires Pereira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185709-6A; período: 31.03.2025 a 29.04.2025. Mirtes Perin - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 104708-6B; período: 01.04.2025 a 29.06.2025. Mirtes Perin - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 104708-6B; período: 01.07.2025 a 28.09.2025. Naia Maria Guerreiro Dias - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 197625-7F; período: 10.03.2025 a 23.03.2025. Naia Maria Guerreiro Dias - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 197625-7F; período: 27.05.2025 a 09.06.2025. Nilcinara Ferreira Flores - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194867-9B; período: 25.03.2025 a 17.06.2025. Nilson dos Santos Arcanjo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187639-2A; período: 14.03.2025 a 23.03.2025. Nilson dos Santos Arcanjo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187639-2B; período: 14.03.2025 a 23.03.2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO