DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 6 Nina Rosa da Silva Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138254-3B; período: 10.02.2025 a 10.10.2025. Odelane Barbosa Lima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 224478-0A; período: 15.07.2025 a 22.09.2025. Raimunda Nonata de Souza Vitorio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195750-3C; período: 03.02.2025 a 02.08.2025. Raimunda Nonata de Souza Vitorio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195750-3C; período: 21.12.2024 a 31.01.2025. Raimunda Pereira de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 196648-0C; período: 12.03.2025 a 23.04.2025. Raquel Santos Vaz do Vale - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254428-8A; período: 03.02.2025 a 01.08.2025. Raquel Santos Vaz do Vale - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254428-8A; período: 03.02.2025 a 01.08.2025. Reginaldo Siqueira Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144481-6A; período: 28.03.2025 a 11.04.2025. Rosemary Gama Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144736-0A; período: 05.02.2025 a 05.05.2025. Rosemary Gama Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144736-0A; período: 26.05.2025 a 24.07.2025. Rosilene dos Santos Davila - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 163238-8B; período: 21.02.2025 a 20.06.2025. Rosilene dos Santos Davila - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163238-8A; período: 21.02.2025 a 20.06.2025. Rosimary das Chagas Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 218362-5A; período: 10.03.2025 a 05.09.2025. Roziene de Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204304-1C; período: 03.03.2025 a 22.05.2025. Roziene de Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204304-1C; período: 20.08.2025 a 03.09.2025. Sebastiana de Lima Rool - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190749-2A; período: 25.03.2025 a 21.06.2025. Severino de Souza Neto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219428-7A; período: 28.04.2025 a 26.07.2025. Silvana Correa Doce - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 133013-6B; período: 28.02.2025 a 14.03.2025. Silvia Melo Moraes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218577-6A; período: 22.03.2025 a 28.03.2025. Suzana Miranda Teixeira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 262150-9A; período: 06.03.2025 a 12.03.2025. Suzana Miranda Teixeira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 262150-9A; período: 13.03.2025 a 27.03.2025. Suzana Miranda Teixeira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 262150-9A; período: 17.02.2025 a 01.03.2025. Tarcisio Moura de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219468-6A; período: 12.05.2025 a 16.05.2025. Tarcisio Silva Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 252727-8A; período: 16.03.2025 a 13.07.2025. Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3B; período: 20.08.2025 a 18.10.2025. Terezinha Alemam Amazonense - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139310-3D; período: 20.08.2025 a 18.10.2025. Thiago Lucena Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258770-0A; período: 14.04.2025 a 05.10.2025. Valcemir Conceicao de Amorim - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164371-1A; período: 28.04.2025 a 24.10.2025. Vanderleia Leite Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 145792-6E; período: 10.02.2025 a 10.05.2025. Vanuza Lima Zacarias - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167166-9A; período: 27.06.2025 a 06.07.2025. Vera Ines Finger - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221529-2D; período: 22.05.2025 a 17.11.2025. Vilda Rodrigues Catique Duarte - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197345-2A; período: 03.03.2025 a 09.08.2025. Vilma Vasconcelos Costa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 225256-2B; período: 17.03.2025 a 21.03.2025. Wildomar Rodrigues Pessoa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 026556-0D; período: 21.03.2025 a 19.05.2025. Wildomar Rodrigues Pessoa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 026556-0D; período: 29.05.2025 a 24.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259061#6#262606/> Protocolo 259061 <#E.G.B#259063#6#262608> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.028101.032032/2025-74-SIGED/ SEDUC referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025-CSC; CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo, RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025-CSC, para contratação, pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada em obra e serviços técnicos de engenharia para a construção de cobertura e vestiários para quadra da Escola Estadual Profª Maria Belém - localizado na Rod. Nilo Pereira, nº 1, Bairro Beira Rio no município de Barreirinha/AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC. II-ADJUDICAR o objeto licitado, à empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA, CNPJ 17.962.811/0001-76, com valor total de R$ 1.648.305,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), arrematante do único item. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259063#6#262608/> Protocolo 259063 <#E.G.B#259076#6#262621> PORTARIA GS Nº 114, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052439/2025-18/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 069/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Francisca Mendes (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Eirunepé, o(a) servidor(a) RAIMUNDO ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 027901-3A/B, a contar de 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259076#6#262621/> Protocolo 259076 <#E.G.B#259082#6#262627> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 470/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Raylene Nogueira Garrido - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223540-4A; período: 19.01.2026 a 18.01.2028. Rosangela Melgueiro de Araújo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221408-3A; período: 02.01.2026 a 01.01.2028. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259082#6#262627/> Protocolo 259082 <#E.G.B#259084#6#262629> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 470/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Jilzete Maria Leão Magalhaes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181683-7A; período: 30.01.2026 a 29.01.2028. Luiz Rafael Braz Xavier - cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; matrícula: 239172-4A; período: 31.12.2025 a 30.12.2027. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO