DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 7 Marcely Martins Brandao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219870-3A; período: 08.01.2026 a 07.01.2028. Marcia Martins Magalhaes - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 162967-0A; período: 02.01.2026 a 01.01.2028. Mauricio Daniel Bastos Palmeira - cargo: VIGIA; matrícula: 148042-1B; período: 01.09.2024 a 31.08.2026. Mauricio Daniel Bastos Palmeira - cargo: VIGIA; matrícula: 148042-1B; período: 01.09.2020 a 31.08.2022. Mauricio Daniel Bastos Palmeira - cargo: VIGIA; matrícula: 148042-1B; período: 01.09.2022 a 31.08.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259084#7#262629/> Protocolo 259084 <#E.G.B#259086#7#262631> RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, CONFORME MEMO Nº 012/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão De Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/08 a 11 de fevereiro de 2026. Objetivo: Coordenar e acompanhar o Cerimonial para os preparativos da inauguração do CETI Professora Maria das Graças Lima de Melo, no município de Autazes. Nome/Cargo: Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo/Assessora de Comunicação. Destino/Período: Mao/Autazes/ Mao/08 a 11 de fevereiro de 2026. Objetivo: Assessorar e coordenar a equipe da Comunicação da Secretaria de Educação para a inauguração do CETI Professora Maria das Graças Lima de Melo, no município de Autazes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259086#7#262631/> Protocolo 259086 <#E.G.B#259089#7#262634> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 477/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Francisco Pereira da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 178089-1B; a contar: 06.01.2026. Francisco Wiola Duarte de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232249-8A; a contar 21.01.2026. Hitacyara Fabricio Chaves - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223049-6A; a contar: 02.02.2026. Nair Rodrigues de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221140-8A; a contar: 02.02.2026. Rose Belite Cardozo Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252765-0A; a contar: 02.02.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259089#7#262634/> Protocolo 259089 <#E.G.B#259092#7#262637> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 477/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Alessandra Duarte Brasil Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240081-2A; a contar: 02.02.2026. Andreia Alves - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217056-6A; a contar: 02.02.2026. Gleiciany de Souza Bello - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233498-4A; a contar: 02.02.2026. Helena Juliane de Araujo Aguiar - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264061-9A; a contar: 19.01.2026. Joao Daniel Alfon da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266261-2A; a contar: 30.01.2026. Keila Nascimento Ferreira Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232038-0A; a contar: 02.02.2026. Luziane Costa Menezes - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-II; matrícula: 133405-0C; a contar: 29.01.2026. Maria Raimunda Caetano da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252698-0A; a contar: 02.02.2026. Ronildo de Andrade Ramalho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197535-8D; a contar: 02.02.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259092#7#262637/> Protocolo 259092 <#E.G.B#259194#7#262739> PORTARIA GS Nº 115, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051777/2025-32/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 071/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o(a) servidor(a) LUZIELE PAIVA GUIMARAES, PROFESSOR PF40.ESP-III/ PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrículas 205994-0B/C, a contar de 01/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259194#7#262739/> Protocolo 259194 <#E.G.B#259219#7#262764> PORTARIA GS Nº 120, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051790/2025-91/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 072/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Iraci Leitão (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, do(a)servidor(a) CLAUZENEIDE DE SOUZA FRAGOSO, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 145388-2B, a contar de 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259219#7#262764/> Protocolo 259219 <#E.G.B#259220#7#262765> PORTARIA GS Nº 121, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.004992/2026-25/ SEDUC/SIGED e o Memorando Nº 075/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nathália Uchôa (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MINORU UCHIGASAKI, PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula 249560-0A, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259220#7#262765/> Protocolo 259220 <#E.G.B#259221#7#262766> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO