DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 8 PORTARIA GS Nº 122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.002605/2026-16/ SEDUC/SIGED e o Memorando Nº 066/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Humaitá, o (a) servidor (a) MARGENALDO TAVARES DE SA, PROFESSOR/ PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 133006-3D/E, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259221#8#262766/> Protocolo 259221 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#259069#8#262614> 126º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 03.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000085 em 03.02.2026, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.02010 1.000872/2026-47-SEC. Manaus, 04.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#259069#8#262614/> Protocolo 259069 <#E.G.B#259075#8#262620> 127º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 03.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000,NE nº 2026NE0000086 em 03.02.2026, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.000885/2026-16-SEC. Manaus, 04.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#259075#8#262620/> Protocolo 259075 <#E.G.B#259179#8#262724> RESULTADO FINAL DE EDITAL O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SEC - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO de ACESSO A e B, NO CARNAVAL DE 2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 04/02/2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#259179#8#262724/> Protocolo 259179 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#259053#8#262598> PORTARIA Nº 006/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que tratam a Lei nº 7.210/1984, Lei Estadual nº 5.757/2021 e o Decreto nº 9.450/2018, especificamente no que tange às medidas ressocialização por meio de trabalho e profissionalização de apenados do Sistema Prisional; CONSIDERANDO o que consta do Edital de Credenciamento para credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a previsão de uma Comissão de Seleção no referido edital, responsável pelos procedimentos do Credenciamento; RESOLVE: I. INSTITUIR a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos do Edital de Credenciamento, que será composta pelos seguintes servidores: FELIPE DA SILVA ABREU - Presidente; ROSSICLEIDE DE SOUZA SILVA - Membro; RODRIGO OTÁVIO SANTOS DE SOUZA - Membro. II. DETERMINAR que a presente Comissão terá caráter perene, atuando durante a vigência do Credenciamento, sendo suas atividades exercidas de forma não onerosa e sem prejuízo das demais funções desempenhadas pelos servidores que a integram. III. Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#259053#8#262598/> Protocolo 259053 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#259213#8#262758> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 11/02/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000175/2026-00-SEINFRA. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#259213#8#262758/> Protocolo 259213 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#259201#8#262746> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2026 - FERF; Data da Assinatura: 02/02/2026; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Dezembro de 2025, conforme a NFSe: 47; Valor Global: R$ 20.086,77 (vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01. 01.019101.006988/2025-20-SIGED; FUNDAMENTO: IN n. 02/2024 - CGE/ AM; Lei nº 4.320/64, PARECER Nº 185/2003-PA/PGE e Parecer Jurídico n.º: 065/2026 - ASJUR/FERF. Manaus/AM, 02 de Fevereiro de 2026. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto<#E.G.B#259201#8#262746/> Protocolo 259201 <#E.G.B#259202#8#262747> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO