DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 30 reintegração; RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante GLEICIANE CAMPOS DA SILVA, sob a matrícula nº 2411115027, no cadastro discente, no Curso de Letras - Língua Portuguesa (Primeira Licenciatura), ofertado no Núcleo de Ensino Superior de Maraã, vinculado a ESN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. VALBER BARBOSA MARTINS Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em exercício <#E.G.B#259184#30#262729/> Protocolo 259184 <#E.G.B#259188#30#262733> RESENHA Nº 011/2026 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola de Direito - ED - Direito - Especial. 40h Nayara Trajano Seixas da Silva - Mestre - Eirunepé; 40h Kamilla Pessoa de Farias - Mestre - Parintins; 40h Luziane de Avila Calazans - Especialista - São Gabriel da Cachoeira; 40h Consuelo Pinheiro de Farias - Especialista - Itacoatiara; 40h Rosa Maria Batista Cesar de Oliveira - Especialista - Lábrea; 40h Plinio Gonçalves Fahd - Mestre - Coari; 40h Morgana Cavalcante de Carvalho - Especialista - Manicoré; 40h Fabio Agustinho da Silva - Mestre - Humaitá; 40h Marco Aurélio de Carvalho Martins - Mestre - Presidente Figueiredo; 40h Victoria Felix de Verçosa - Mestre - Manacapuru; 40h Lucas Luiz Castro de Souza - Mestre - Carauari; 40h Nelcy Renata da Silva de Souza - Mestre - Maués; VIGÊNCIA: início: 02.02.2026 e término: 02.02.2027. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 090/2025-GR/UEA, de 04/08/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e ao que consta nos processos nº 01.02.011304.033779/2025-04, de 17/11/2025; 01.02.011304.033795/2025-99, de 17/11/2025; 01.02.011304.033797/2025-88, de 17/11/2025; 01.02.011304.033798/2025-22, de 17/11/2025; 01.02.011304.033799/2025-77, de 17/11/2025; 01.02.011304.033802/2025-52, de 17/11/2025; 01.02.011304.033803/2025-05, de 17/11/2025; 01.02.011304.033805/2025-96, de 17/11/2025; 01.02.011304.033801/2025-08, de 17/11/2025; 01.02.011304.033756/2025-91, de 17/11/2025; 01.02.011304.033755/2025-47, de 17/11/2025; 01.02.011304.033758/2025-80, de 17/11/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259188#30#262733/> Protocolo 259188 <#E.G.B#259189#30#262734> PORTARIA Nº 075/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos processos nº: 01.02.011304.033779/2025-04, de 17/11/2025; 01.02.011304.033795/2025-99, de 17/11/2025; 01.02.011304.033797/2025-88, de 17/11/2025; 01.02.011304.033798/2025-22, de 17/11/2025; 01.02.011304.033799/2025-77, de 17/11/2025; 01.02.011304.033802/2025-52, de 17/11/2025; 01.02.011304.033803/2025-05, de 17/11/2025; 01.02.011304.033805/2025-96, de 17/11/2025; 01.02.011304.033801/2025-08, de 17/11/2025; 01.02.011304.033756/2025-91, de 17/11/2025; 01.02.011304.033755/2025-47, de 17/11/2025; 01.02.011304.033758/2025-80, de 17/11/2025; RESOLVE: CONCEDER: Adicional de Localidade aos professores universitários contratados para o exercício do magistério na Escola de Direito - ED, no Curso de Direito Especial desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. Nome do Candidato Município Localidade A contar de Nayara Trajano Seixas da Silva Eirunepé R$ 2.426,76 02/02/2026 Kamilla Pessoa de Farias Parintins R$ 2.206,14 02/02/2026 Luziane de Avila Calazans São Gabriel da Cachoeira R$ 1.905,76 02/02/2026 Consuelo Pinheiro de Farias Itacoatiara R$ 1.575,00 02/02/2026 Rosa Maria Batista Cesar de Oliveira Lábrea R$ 1.905,76 02/02/2026 Plinio Gonçalves Fahd Coari R$ 2.206,14 02/02/2026 Morgana Cavalcante de Carvalho Manicoré R$ 2.206,14 02/02/2026 Fabio Agustinho da Silva Humaitá R$ 2.426,76 02/02/2026 Marco Aurélio de Carvalho Martins Presidente Figueiredo R$ 2.005,58 02/02/2026 Victoria Felix de Verçosa Manacapuru R$ 2.005,58 02/02/2026 Lucas Luiz Castro de Souza Carauari R$ 2.426,76 02/02/2026 Nelcy Renata da Silva de Souza Maués R$ 2.206,14 02/02/2026 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259189#30#262734/> Protocolo 259189 <#E.G.B#259206#30#262751> RESENHA Nº 012/2026 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA Curso de Licenciatura em Educação Física, de Oferta Especial. Edital n° 002/2025, de 06/01/2025. 20h Paulo Vitor de Souza Pereira - Especialista - Maués; VIGÊNCIA: início: 29.01.2026 e término: 29.07.2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo: 01.02.011304.033137/2025-05, de 11/11/2025; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259206#30#262751/> Protocolo 259206 <#E.G.B#259211#30#262756> PORTARIA Nº 076/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.000628/2026-42, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA, matrícula nº 201.303-7 A, exercendo o cargo de Coordenador; 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026; II - DESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, na ausência do titular, o Sr. Diovaine Monteiro de Melo. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259211#30#262756/> Protocolo 259211 <#E.G.B#259212#30#262757> (*) PORTARIA N° 175/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 002/2025, de 06 de janeiro de 2025. RESOLVE: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO