DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 29 PORTARIA N°. 2432/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1511/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.11382, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1129/2025, publicada no D.O.E. de 04 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EIRINEIA BARROSO MAQUINE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 147.836-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.410,50 (três mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos), mensais. Manaus, 18 de dezembro de 2025 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259197#29#262742/> Protocolo 259197 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#259186#29#262731> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 002/2026 - GR/ UEA, para admissão de alunos para o Programa de Residência em Saúde. Etapa Data Inscrição 12/01 - 04/02/2026 Solicitação de isenção de taxa de inscrição 14/01/2026 Deferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 15/01/2026 Divulgação de homologação preliminar das inscrições 05/02/2026 Interposição de recurso sobre a homologação de inscrições 06/02/2026 Divulgação da homologação final das inscrições 07/02/2026 Realização Prova Objetiva (1ª. Etapa) 09/02/2026 Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva (1ª. Etapa) 09/02/2026 Interposição de recurso sobre o Gabarito da Prova Objetiva (1ª. Etapa) 10/02/2026 Divulgação resultado preliminar da Prova Objetiva (1ª. Etapa) 11/02/2026 Interposição de recurso sobre resultado preliminar da Prova Objetiva (1ª. Etapa) 12/02/2026 Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva (1ª. Etapa) e gabarito definitivo 13/02/2026 Divulgação de bancas de entrevista (2ª. Etapa) 13/02/2026 Interposição de recurso sobre a banca nomeada para entrevista 14/02/2026 Realização das Entrevistas e Análise Curricular (2ª. Etapa) 19/02/2026 Divulgação do Resultado Preliminar (2ª. Etapa) 20/02/2026 Interposição de recurso sobre a Entrevista e Análise Curricular 21/02/2026 Divulgação do Resultado Final (2ª. Etapa) 23/02/2026 Divulgação do Resultado Final preliminar do PSPRS 24/02/2026 Interposição de recurso sobre o Resultado Final preliminar 25/02/2026 Divulgação do Resultado Final do PSPRS 26/02/2026 Matrícula 27 e 28/02/2026 Início previsto das aulas 02/03/2026 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259186#29#262731/> Protocolo 259186 <#E.G.B#259207#29#262752> ERRATA NA PORTARIA Nº 1076/2023 - GR/UEA De 06/11/2023, publicada no D.O.E. edição do dia 06/11/2023, Poder Executivo - Seção II, página 45. ONDE SE LÊ:...201.753-9 B Maria Betânia Leal de Oliveira... LEIA-SE:...201.753-9 A Maria Betânia Leal de Oliveira... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259207#29#262752/> Protocolo 259207 <#E.G.B#259208#29#262753> ERRATA NA PORTARIA Nº 1161/2024 - GR/UEA De 14/11/2024, publicada no D.O.E. edição do dia 14/11/2024, Poder Executivo - Seção II, página 43. ONDE SE LÊ:...201.753-9 B Maria Betânia Leal de Oliveira... LEIA-SE:...201.753-9 A Maria Betânia Leal de Oliveira... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259208#29#262753/> Protocolo 259208 <#E.G.B#259210#29#262755> ERRATA NA PORTARIA Nº 1165/2025 - GR/UEA De 30/10/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 30/10/2025, Poder Executivo - Seção II, página 52. ONDE SE LÊ:...201.753-9 B Maria Betânia Leal de Oliveira... LEIA-SE:...201.753-9 A Maria Betânia Leal de Oliveira... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259210#29#262755/> Protocolo 259210 <#E.G.B#259108#29#262653> PORTARIA Nº 001/2026 - CEG/UEA A Comissão Eleitoral Geral da eleição de que trata o edital 004/2025, designada pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, através da Lei nº 3.656/2011 e Portaria nº 975/2025 - GR/UEA, nos termos art. 2º da Resolução 09/2014 - CONSUNIV, torna público a homologação do RESULTADO FINAL das Eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas: CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO A REITOR CANDIDATO A VICE-REITOR % 1º André Luiz Nunes Zogahib Katia do Nascimento Couceiro 100% REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS Presidente da Comissão Eleitoral <#E.G.B#259108#29#262653/> Protocolo 259108 <#E.G.B#259184#29#262729> PORTARIA Nº 001/2026 - PROGRAD/UEA A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de GLEICIANE CAMPOS DA SILVA, por meio do Processo Nº 01.02.011304.002593/2026-86; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO