DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 28 PORTARIA N°. 132/2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2219/202 5 - TCE - SEGUNDA CÂMARA , e o que mais consta do processo N°. 2025.T.11659EXE , o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº 1121/2025, publicada no D.O.E. de 18 de junho de 2025 , conferindo -lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -servidor aposentado da SES -AM, WILLIAM DOS SANTOS ESTEVES, falecido em 19/04/2025, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe D, Ref. 2, matrícula nº. 004514 -4B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 3.326,51 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.326,51 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21 -C, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a SOLANGE FREIRE ESTEVES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, devendo ser aplicado o redutor no valor de R$ 781,51 (setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos ), em conformidade com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 . Manaus, 21 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259161#28#262706/> Protocolo 259161 <#E.G.B#259163#28#262708> PORTARIA Nº. 133/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.02506EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , ANTONIA MENDES DE FARIAS, no cargo de Servente, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional-PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°.127.416 - 3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.673,34 (mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951 /13, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 7.836 /25; mais R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos ), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.067,84 ( dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ) , mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259163#28#262708/> Protocolo 259163 <#E.G.B#259171#28#262716> PORTARIA Nº.136/2026 PROCESSO Nº. 2015.7.06264R1 Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV , CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex -servidor da ALE/AM , RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, falecido em 19/11/2015, no cargo de Agente Legislativo, Nível Fundamental, Referência 14, matrícula nº. 000482 - 1 - X , cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.576,43 (Dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos ) . DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.292,58 (Quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) , devidamente atualizado pelos índices do RGPS de 2016 a 2026, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para REINALDO GOMES DOS SANTOS , filho maior inválido, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% , a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 29/07/2014 . Manaus, 22 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259171#28#262716/> Protocolo 259171 <#E.G.B#259174#28#262719> PORTARIA Nº. 139/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.11183EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VERA REGINA SALES DO NASCIMENTO SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 4, Matrícula n°. 112.296-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.392,93 (mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 97,13 (noventa e sete reais e treze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n° 5581/13); mais R$ 278,59 (duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos ) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.322,20 (mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.812/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.090,85 (três mil e noventa reais e oitenta e cinco centavos ) , mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259174#28#262719/> Protocolo 259174 <#E.G.B#259177#28#262722> PORTARIA Nº. 158/2026 PROCESSO Nº. 2025.7.06824EXE, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex -servidor ativo da SEDUC, JOSE BENEDITO DOS SANTOS , falecido em 24/07/2025, no cargo de Professor PF20.DTR -I, 1ª Classe, Referência D, matrícula nº. 187.102 -1A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 7.405,00 (sete mil e quatrocentos e cinco reais) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.463,50 (sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) , já aplicado o índice de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para CARLOS JONATHAN BRITO DA COSTA , companheiro , benefício de pensão, por 6 (seis) anos , no percentual de 100% , da data do óbito até 24/07/2031, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 2, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 . Manaus, 27 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259177#28#262722/> Protocolo 259177 <#E.G.B#259197#28#262742> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO