DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 27 PORTARIA Nº. 118/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2020.3.07182EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6 -A da Emenda Constitucional nº. 41 /03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70 /12, a contar de 02 de dezembro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº. 149938/2019, ERNANDE FERREIRA DE MELO, no cargo de Professor Doutor Adjunto 40HS -PD.111.20, Nível “B” , Matrícula 013.152 -0D , do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais do Vencimento 40 Horas no valor R$ 12.846,43 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº. 3.656/1 1, alterado pelo artigo 2 °, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24 ; mais R$ 6.423,21 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.269,64 (dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 26 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259152#27#262697/> Protocolo 259152 <#E.G.B#259155#27#262700> PORTARIA Nº. 122/2026 PROCESSO Nº . 2025.7.11183EXE e 2025.7.11191EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, ALDIVA RAPOSO BACELLAR, falecida em 13/11/2025, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV- 4ª CLASSE, REFERÊNCIA G Matrícula nº 019.107-8-D e Professor PF20.LPL -IV - 4ª CLASSE, REFERÊNCIA F1, Matrícula nº 019.107-8-E, cujos somatórios dos proventos, totalizavam o valor de R$ 6.413,44 ( seis mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos ). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.731,54 ( cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) , calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 , devidamente reajustados pelo índice de RGPS - 2026, seja pago a RAIMUNDO PAULO BARBOSA PIMENTEL , companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024 . Manaus, 22 de janeiro de 2025 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259155#27#262700/> Protocolo 259155 <#E.G.B#259156#27#262701> PORTARIA Nº. 125/2026 PROCESSO Nº. 2025.7.10589EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -servidor ativo da SES/AM, CARLOS ALBERTO MENDONCA DE LIMA , falecido em 25/10/2025, no cargo de MOTORISTA - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 178889 - 2 - B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.298,01 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 2.304,21 (dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para SANDRA MARIA VALERIO COSTA, companheira, benefício de pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito até 25/10/2045 (20 anos), no valor mensal de R$ 1.152,10 (mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024; MARIA HELOA VALERIO DE LIMA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito até 25/08/2036, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.152,10 (mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 21 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259156#27#262701/> Protocolo 259156 <#E.G.B#259158#27#262703> PORTARIA N° 126/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05545EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , ANA PAULA GOMES TAVARES, no cargo de Professor PF20.DTR -I, 1ª Class e , Referência H , Matrícula n°. 115.006 - 5 D , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas , no valor de R$ 8.421,94 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos ) , de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.421,94 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos ), mensais. Manaus, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259158#27#262703/> Protocolo 259158 <#E.G.B#259160#27#262705> PORTARIA N°. 127/2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2260/202 5 - TCE - SEGUNDA CÂMARA , e o que mais consta do processo N° 2026.T.00626EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1310/2025, publicada no D.O.E. de 11 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -servidor da SEDUC, RAIMUNDO HONORIO DE SOUZA, falecido em 05/02/2022, no cargo de VIGIA PNF.VIG -I, 1ª CLASSE, REF. E, matrícula nº. 105.313 -2B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.004,66 (dois mil e quatro reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.292,12 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e doze centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), conforme artigo 45 da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, seja pago a MATILDE CABREIRA SALDANHA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 22 de janeiro de 2026 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259160#27#262705/> Protocolo 259160 <#E.G.B#259161#27#262706> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO