DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 26 PORTARIA Nº. 134/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07506EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 28 de agosto de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 283685/2024, MIGUEL ANGEL VERATUDELA CARAHUA, no cargo de Professor PF20.ESP -III, 3ª Classe, Referência “ D ” , Matrícula n° 170.219-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 3.073,73 (três mil, setenta e três reais e setenta e três centavos) mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259136#26#262681/> Protocolo 259136 <#E.G.B#259139#26#262684> PORTARIA Nº 141/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.09125EXEE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , LAZARO LIRA DA SILVA, no cargo de Professor PF20. ESP -III , 3ª Classe, Referência “H1 ”, Matrícula n°. 027.281-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1ª, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 110,26 (cento e dez reais e vinte e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13) ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.823,14 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos ), mensais. Manaus, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259139#26#262684/> Protocolo 259139 <#E.G.B#259141#26#262686> PORTARIA Nº. 156/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08583EXE, resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALBERNICE TEIXEIRA PEIXOTO, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência “A” , Matrícula n°. 167.145 - 6 A , do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259141#26#262686/> Protocolo 259141 <#E.G.B#259148#26#262693> PORTARIA N° 110/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00547EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , LUCIA MARIA DA SILVA FREIRE, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM -I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 019.77 8 - 5 A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo IV, da Lei nº. 7.836/2 5; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos ) , de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 517,05 ( quinhentos e dezessete reais e cinco centavos ) , de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo IV, da Lei nº 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.829,60 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), mensais. Manaus, 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259148#26#262693/> Protocolo 259148 <#E.G.B#259150#26#262695> PORTARIA Nº. 115/2025 PROCESSO Nº. 2022.7.01731EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -servidor ativo da SEAS , SONY MARCOS NOGUEIRA DUARTE, falecido em 12/01/202 1, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Ref. “D” , matrícula nº. 123.702 -0C , cuja remuneração na data do óbito totalizava o valor de R$ 1 .253, 20 ( mil , duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos ). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 1.589,00 ( mil, quinhentos e oitenta e nove reais ) , já reajustado pelos índices do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA EMANUELE DE SOUZA DUARTE, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100,00 %, a partir da data da habilitação até 30/11/2032, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, 33, II e 36 - A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações . Manaus, 20 de janeiro de 2025 . FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#259150#26#262695/> Protocolo 259150 <#E.G.B#259152#26#262697> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO